Na tarde desta quinta-feira (17), a Câmara Municipal de São Paulo vota o PL nº813/2019, que permite que adolescentes sejam aconselhados a aderir à abstinência sexual como método de contracepção . Movimentos sociais e coletivos feministas não apoiadores do projeto se reuniram em frente à Câmara para se manifestar contra o projeto.
Além dos manifestantes, também estavam presentes no ato as vereadoras Luana Alves (PSOL) e Erika Hilton (PSOL), autora do projeto que deve criar a Semana Maria da Penha, também votado hoje pela Câmara .
Você viu?
De acordo com Simony dos Anjos, que faz parte do coletivo Evangélicas pela Igualdade de Gênero, o projeto de lei é invasivo para as mulheres e é ineficaz. “Mesmo nas Igrejas onde a abstinência sexual é o tempo inteiro reiterada, é enorme a quantidade de adolescentes que engravidam sem planejar. O que precisamos é levar a essas jovens mais informação para que elas possam aprender a se proteger e a se relacionar de modo seguro”, afirma.
Lira Ali, que é professora da rede municipal de São Paulo e parte do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), afirma que o papel da escola precisa ser o de garantir acesso ao conhecimento para formar sujeitos autônomos que possam tomar decisões.
De acordo Alves, que se opõe ao projeto, a proposta indica um retrocesso para os direitos das mulheres e para os programas de educação sexual de crianças e adolescentes. “Apesar de não revogar os programas de distribuição de contraceptivos, ele autoriza o método e, se aprovado, a Prefeitura o coloca no mesmo nível de igualdade desses programas, o que pode influenciar a postura clínica de profissionais”, explicou a vereadora ao iG Delas.
O que propõe o Projeto de Lei
Se aprovado, o projeto vai para sanção do prefeito e deve criar o programa Escolhi Esperar, que vai equiparar a abstinência sexual a outras formas de contracepção. A prefeitura de São Paulo já emitiu parecer favorável ao programa.
O objetivo é conscientizar sobre a gravidez precoce e tentar frear o número de casos. De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), o país tem 400 mil casos de gravidez precoce ao ano.
O autor do projeto, Rinaldi Digilio (PSL), afirma que o projeto não diminuirá o acesso a outros métodos contraceptivos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas serão incluídas palestras individuais para alertar sobre os riscos da vida sexual ativa na adolescência.