Uma nova legislação em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, promete devolver parte da tranquilidade a quem, até então, encarava o retorno para casa como um risco diário. Entrou em vigor a Lei Municipal nº 4877/2025, que garante às mulheres o direito de escolher o local de desembarque nos ônibus municipais entre 21h e 5h, mesmo fora dos pontos regulamentares .
A nova regra, sancionada pelo prefeito Luiz Zaffalon após aprovação na Câmara, é de autoria da vereadora Vitalina Gonçalves (PT), que se inspirou em experiências pessoais para propor a mudança . Professora por formação, ela lembra dos tempos em que voltava sozinha das aulas à noite e afirma que a medida é uma resposta concreta às crescentes preocupações com a segurança das mulheres.
"Essa lei foi pensada diante da constante insegurança que as mulheres vivem ao andar nas ruas à noite, muitas obrigadas a fazer trajetos em ruas escuras ou permanecer em paradas de ônibus isoladas, sempre com medo das diversas situações de violência que estão sujeitas por serem mulheres. Agora, aqui em Gravataí, podem escolher o local, dentro do itinerário do ônibus onde sentem-se mais seguras para embarcar ao desembarcar. É uma forma também de expôr esse cotidiano que nos oprime e nos obriga a mudar nosso comportamento na tentativa de evitar violências. Sou professora, já lecionei em escolas à noite e sei bem o que é isso. Todas as mulheres que abordamos para divulgar esse novo direito no transporte coletivo aqui do município também relatam o temor e apreensão com quem andam pelas ruas", disse Vitalina Gonçalves em entrevista ao iG Delas .
A norma vale exclusivamente para os ônibus do transporte municipal . Usuárias que desejarem utilizar o benefício devem avisar o motorista com antecedência e informar o local desejado para o desembarque. Caso o ponto indicado não seja seguro para parada, o condutor deverá optar pelo local mais próximo que respeite o itinerário e garanta a segurança da passageira.
A iniciativa já é vista como um passo relevante não apenas para a proteção individual, mas também como um avanço cultural. A cena que inspirou a medida é comum em todo o Brasil: mulheres reunidas nos pontos à noite, tentando se proteger mutuamente.
Gravataí segue o exemplo de Porto Alegre, onde uma legislação semelhante existe desde 2014 e contempla passageiros de todos os gêneros. Agora, há uma articulação em curso para ampliar a medida a outros municípios da Grande Porto Alegre.