Bandeiras símbolo da luta por aborto legal, seguro e gratuito
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Bandeiras símbolo da luta por aborto legal, seguro e gratuito

Após um processo judicial para ter o  aborto realizado, a defensoria pública da Bolívia confirmou na segunda-feira (8) que a menina de 11 anos, que engravidou pelos  estupros contínuos cometidos pelo pai de seu padrasto, interrompeu a gestação. O caso se tornou uma polêmica nacional e a igreja católica figurava como uma das protagonistas da discussão.

Durante nove meses, a criança foi  vítima de abuso sexual cometido pelo pai do atual companheiro da sua mãe. O crime e a gestação só foram descobertos quando a menina falou que sentia "movimentos estranhos" na barriga. Através de exames médicos, foi verificado que ela estava com 21 semanas de gestação.

Uma tia da menor apresentou queixa contra o agressor, que foi detido em prisão de segurança máxima. Ao mesmo tempo, foi feito um pedido de interrupção legal da gravidez para a criança.

Quando o caso ganhou notoriedade, a igreja católica e grupos pró-vida iniciaram um debate intenso com entidades de proteção de menores, que defendiam o direito constitucional da menina em abortar. O caso da criança é amparado pela lei desde 2014, que prevê a interrupção da gravidez em casos de estupro, estupro de menor de idade, incesto ou se a gestação colocar em risco a vida ou saúde da mãe.

Mesmo assim, a intensa cobertura da imprensa e a pressão de grupos antiaborto fizeram a menina e sua mãe desistirem de interromper a gravidez, contou a defensora Nadia Cruz à BBC News Mundo, serviço de notícias em espanhol da BBC.

No momento em que recebeu alta hospitalar, a menina foi levada para um centro de acolhimento da igreja católica, pois a instituição havia se comprometido a cuidar da menor e do filho não nascido. 

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A defensora explicou que o Tribunal de Garantias ordenou que uma equipe técnica fosse formada para assegurar a saúde física e mental da criança. "A decisão que tomaram não deveria ser pública porque afeta o futuro da menor e todos os julgamentos que existiram em torno da menina", enfatizou Cruz.

Processo contra a igreja

O escritório da Defensoria Pública da Bolívia entrou com processos penais contra todos que exerceram pressão indevida contra a decisão da menina. "Estamos entrando com uma ação penal contra as defensorias de crianças e adolescentes de Yapacaní e Santa Cruz, a equipe médica e de enfermagem do Hospital Percy Boland, a ONG e o Arcebispado de Santa Cruz que intervieram, e também contra a mãe, pelos delitos, no que corresponda, de violação de deveres, desobediência às resoluções constitucionais e tráfico de pessoas", afirmou Cruz na ocasião.

O objetivo é que os responsáveis sejam punidos com penas de 15 a 20 anos de prisão, pois a vítima é menor de idade.

Segunda-feira (8), a defensora disse que o Tribunal de Garantias pediu à prmotaria que informe a cada 5 dias "sobre o andamento e investigação dos atos ilícitos de ingerência da Igreja Católica". De acordo com Cruz, "depois da primeira decisão que a menor tomou para interromper a gravidez houve uma junta médica", que não foi solicitada por ninguém e da qual a Igreja participou sem explicação.

A comissão teria definido, sem consultar a menor nem a mãe desta, pela suspensão da intervenção, inclusive usando um medicamento para a suspensão que colocava em risco a vida da menor, disse a defensora. Ela afirmou ainda que a promotoria já possui as provas apresentadas pela defensoria da ingerência ilegal neste caso.

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