Despesas domésticas em dobro, renda pela metade, brigas que ameaçam o patrimônio: como proteger seu dinheiro na separação?

Divórcio sempre representa perdas financeiras para o casal. O melhor a fazer é minimizá-las
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Divórcio sempre representa perdas financeiras para o casal. O melhor a fazer é minimizá-las
Prepare-se: você vai perder dinheiro. Não importa se o fim foi litigioso ou amigável, a renda despenca, os bens são divididos e se não houver acordo fácil entre as partes, custas judiciais e honorários de advogados podem acabar de enxugar o patrimônio do casal.

“Quer brigar, briga dentro de casa. Na Justiça, custa muito mais caro”, diz Ronaldo Gotlib, advogado especializado em Direito de Família.

“O que as pessoas deveriam fazer e nem sempre conseguem por causa do clima passional do momento é planejar e minimizar as perdas que vão acontecer inevitavelmente”, completa Marcelo Maron, diretor executivo do grupo PAR.

Quando se divorciou, Suzana Elvas, 45 anos, editora de livros, não se preparou para o pior. “Separei em 2003, depois de sete anos morando junto e cinco casada no papel”, lembra. A separação parecia amigável, mas o ex não assinava os papéis.

“Quando o pedido caducou e ele viu que eu não ia desistir, entrou com o pedido de separação litigiosa”, conta Suzana. “A pensão, ele enrolou e chorou o quanto pôde. Fui obrigada a fazer um verdadeiro dossiê, com cópias até de nota de padaria. E a pensão só cobre um terço das despesas das nossas duas filhas, hoje com 10 e 12 anos”.

Como o casal não tinha bens, a maior perda foi nas reservas de dinheiro. “Casada, jamais consegui fazer poupança porque ganhava menos - e com a maternidade as chances de crescer profissionalmente desapareceram - mas dividia meio a meio as despesas. Os frilas que pegávamos eu fazia sozinha, mas o pagamento ele botava na ‘nossa’ poupança - dinheiro que eu jamais vi”, conta.

Hoje, depois de passar muitos apertos para manter a casa, ela dobra a jornada para não faltar nada às filhas.

“Temos que sair do casamento exatamente como entramos. Se eu tinha uma poupança
quando solteira, ela não pode desaparecer depois de casar”, diz a editora. “E é urgente uma revisão no Direito de Família. O juiz determina o valor em função do que o pai pode pagar, mas ninguém pergunta quanto a mãe pode pagar. É um limbo sob a responsabilidade da mãe.”

Quando precisa de advogado?
Para o divórcio em cartório, sem necessidade da Justiça, o casal deve estar de acordo e não ter filhos incapazes ou menores.

“Se há um casamento registrado em cartório, há necessidade de um advogado. Se for amigável, pode ser um só, que já economiza bastante”, diz Gotlib. Vigora a mesma regra para união estável registrada em cartório. Se não for registrada, automaticamente vale o regime de comunhão parcial de bens. “Tudo que foi adquirido depois da união pertence aos dois”, afirma.

Para Gotlib, vale qualquer esforço para evitar entrar na Justiça. “Isso significa transferir a juiz e advogados a decisão final sobre o que é seu. Decidir sozinho é mais econômico, saudável e produtivo. Quando o juiz decide, sempre favorece uma das partes”, afirma.

Apressar ou adiar a separação?
É importante evitar atitudes precipitadas. Por exemplo, vender um imóvel às pressas pode implicar em fazer um negócio abaixo do valor de mercado.

“Se houver convivência amigável, o ideal seria respeitar o tempo de vender o patrimônio do casal a preço de mercado. Pressa custa caro”, diz Maron.

Um passo interessante é estabelecer o processo de separação antes do divórcio definitivo.

“A separação permite fazer divisão de patrimônio. Se alguém adquirir um imóvel, receber herança ou contrair uma dívida, nada disso retroage no casamento”, explica o advogado.

Padrão de vida
A equação é simples: a família se divide entre duas casas e as contas dobram, enquanto a renda se divide por dois. Resultado: o padrão de vida cai. “Uma casa sustentada pela renda de R$ 6 mil é totalmente diferente do que duas casas de R$ 3 mil”, diz Maron.

“Quando há filhos, sobretudo, uma das partes tem despesas maiores. Há um empobrecimento”, alerta Gotlib. A separação afeta até o próximo relacionamento, já que uma pensão é como uma dívida do relacionamento anterior.

O ideal é colocar no papel as despesas e reduzir excessos. “Cortar tudo num momento difícil não funciona. Mas é uma boa estabelecer um orçamento máximo para itens como lazer”, acredita Maron. "O vilão são os gastos descontrolados, o cartão de crédito, merece atenção especial para não ser um foco de dívidas."

Sociedade à vista
Se o fim não foi trágico, é possível manter parcerias que beneficiem a família. “Conheço casais que tinham imóveis alugados, e continuaram sócios. É uma forma de minimizar a queda de padrão”, afirma o consultor financeiro.

Casa de praia ou campo, por exemplo, podem ser divididos. “É caso de criar regras e combinar”, acredita Maron. É melhor dividir bens temporariamente que vender com pressa, acredita o advogado. “Sem consenso, o juiz pode determinar a venda em leilão, cujo valor é sempre abaixo do mercado.”

Compensação emocional
Outro erro grave é comprometer gastos para consolar os filhos.

“É hora de suspender despesas como viagens de férias. As pessoas tender a fazer o contrário para compensar o sofrimento da família”, afirma Maron.

Roupas, celulares e videogames são agrados que podem esperar. “Filhos sabem manipular bem os adultos, e podem tentar barganhar. Já vi pai se endividar para dar para o filho um iPhone, porque estava separando”, garante o consultor.

Muitas vezes, um dos cônjuges abre mão de bens a que tinha direito para diminuir o sofrimento, mas se arrepende depois. "Sempre aconselho negociar", afirma Gotlib.

Preparação para o futuro
Quando um dos cônjuges parou de trabalhar durante a relação é preciso considerar um investimento para retomar a carreira. “Os juízes procuram não incentivar que um viva às custas do outro, a pensão é para os filhos”, diz Maron. Se o casamento caminha para o fim, uma atualização, como uma especialização, um MBA ou até um curso profissionalizante, podem entrar na negociação.

Quando só um dos membros do casal cuidava das finanças da casa, vale recorrer a cursinhos de finanças pessoais, aplicativos de celular, caderneta de controle de despesas e até a amigos pé-no-chão para aprender a administrar o novo lar.

Maron adverte sobretudo para não menosprezar as pequenas despesas. “Cigarro e café, para quem fuma, podem custar até um salário mínimo no fim do mês. Pequenas despesas são um ralo de dinheiro.”

Dívidas
No divórcio, divide-se ônus e bônus. “Se um fez dívida e o outro não sabe, na separação elas aparecem. E sempre com conflito”, lembra Maron.

A partilha segue a regra do patrimônio: se é comunhão de bens, a dívida é dos dois. “A não ser que o endividado assuma sua parte”, diz o consultor financeiro.

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