Inspiradora da lei, Maria da Penha explica porque garotas começam a reagir com violência, agredindo como os garotos de mesma idade

Em 1983, Maria da Penha Maia Fernandes confirmou a estatística. Enquanto tomava banho em casa em Fortaleza, Ceará, o marido tentou eletrocutá-la. Era a segunda tentativa de assassinato. Já naquela época, oito em cada dez agressores de mulheres conheciam as vítimas. Os números continuam os mesmos e os companheiros eram e continuam sendo os principais algozes das vítimas femininas.

A biofarmacêutica Maria da Penha Maia, 68 anos, foi agredida pelo marido e deu nome a lei que protege as mulheres
Amana Salles/Fotoarena
A biofarmacêutica Maria da Penha Maia, 68 anos, foi agredida pelo marido e deu nome a lei que protege as mulheres

Penha, biofarmacêutica, mãe de 3 filhas, ficou paraplégica. Seu caso foi levado à Organização Internacional de Direitos Humanos. Seu nome batizou a legislação que, quase duas décadas após a agressão sofrida, foi sancionada impondo penas mais rigorosas aos agressores de mulheres.

Maria da Penha também deu nome ao instituto que protege mulheres agredidas, milita pela causa e luta contra a impunidade que marca os assassinatos femininos.

Em entrevista ao Delas  concedida por e-mail no final do mês de novembro, ela olha com atenção os números de uma pesquisa da FioCruz, feita no Brasil inteiro com garotas entre 14 e 18 anos. Os dados mostram as garotas como reprodutoras do comportamento violento, agredindo e apanhando tanto quanto os meninos.

iG: A Lei Maria da Penha é reconhecida pelos especialistas como um dos principais avanços no combate à violência contra a mulher. Em sua avaliação, a população feminina, em especial a mais carente, já reconhece e utiliza a legislação como uma ferramenta protetora e até preventiva?

Maria da Penha: Sim, nos locais onde as políticas públicas que atendem à Lei foram criadas.

iG: Algumas pessoas, especialmente policiais e delegados, afirmam que as mulheres vítimas de violência utilizam os boletins de ocorrência como forma de ameaça e não de proteção. Reclamam ainda que elas não levam as denúncias em frente. O que falta para encorajar as mulheres à denúncia e à efetivação da punição dos agressores?

Maria da Penha: A Lei Maria da Penha só permite a desistência da ação na presença do juiz. Mesmo assim, o Ministério Público pode continuar com a ação. A efetivação da punição independe da vontade da vítima, pois quem comete um crime tem que ser punido.

Maria da Penha foi vítima de violência, atua em favor das mulheres e deu nome a lei que prevê penas severas aos agressores
Amana Salles/Fotoarena
Maria da Penha foi vítima de violência, atua em favor das mulheres e deu nome a lei que prevê penas severas aos agressores

iG: Especialistas em violência doméstica defendem o tratamento clínico dos agressores como estratégia fundamental para romper o ciclo de violência. Qual é a sua avaliação sobre o tratamento clínico de agressores?

As mulheres ainda estão educando seus filhos de maneira diferente da educação dada às suas filhas

Maria da Penha: Está prevista na Lei a conscientização do agressor sobre o tipo de crime que ele cometeu através de medidas educativas, mas isto não o exclui de ser punido, pois ele cometeu um crime de violência doméstica e familiar.

iG: Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz detectou que as adolescentes utilizam a violência de forma muito parecida à dos meninos da mesma faixa etária. A mesma pesquisa mostrou que elas batem da mesma forma que apanham. Em sua avaliação, a mulher está tornando-se mais violenta?

Maria da Penha: Elas apenas estão começando a reproduzir o que vivenciam nas suas próprias casas e utilizam a violência contra o adolescente agressor como uma forma de defesa.

iG: O número de denúncias ao Disque 180 tem aumentado significativamente nos últimos anos. Denunciar mais, em sua avaliação, reflete o quê?

Maria da Penha: As denúncias estão aumentando porque a mídia também colabora com a divulgação.

iG: Por fim, as mulheres sempre foram responsáveis diretas pela criação dos filhos. Acredita que a educação atual ainda contribui para a formação de homens violentos? As mulheres participam deste ciclo?

Maria da Penha: Infelizmente, em uma grande parcela da população, as mulheres ainda estão educando seus filhos de maneira diferente da educação dada às suas filhas.

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