No mês em que é celebrada a Semana Nacional de Combate à Gravidez na Adolescência , o iG Delas convida suas leitoras a uma reflexão. Ainda que seja um tabu em nosso país, muitas vezes por motivos culturais e/ou religiosos ou falta de informação, nós precisamos falar sobre Educação Sexual. E falar sobre esse tema não é ensinar ou incentivar nossas crianças e adolescentes a fazerem sexo. A Educação Sexual é uma arma para identificar e prevenir sinais de abuso e combater a gravidez precoce.
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Para a ginecologista e obstetra Viviane Monteiro, fechar os olhos e os ouvidos pode trazer desinformação e riscos para a criança ou adolescente. "Educação Sexual é autoconhecimento e prevenção de abuso, de doenças e de uma gravidez indesejada. E uma coisa que eu falo muito: se você não tomar essa atitude, se você não falar de sexo com o seu filho, se a escola não falar, a internet vai falar, e isso pode ser uma coisa positiva, mas pode ser uma coisa extremamente negativa também", alerta.
"Normalmente, a gente indica começar o assunto por volta dos dez anos, não deixar para a adolescência, quando já está iniciando a vida sexual. O foco não é só sexo e gravidez, é uma questão até de orientação. A criança começa a ter uma noção do que é privacidade, do que é cuidado, do que é limitar o acesso do outro em relação ao próprio corpo", completa.
Apesar de vir apresentando baixa desde 2019, o número de gestações de meninas entre 10 e 19 anos em 2020 no Brasil chegou a 380,7 mil, o que representa 14% do total de nascimentos naquele ano, de acordo com o levantamento mais recente do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), do governo federal. Além disso, no nosso país, a taxa de nascimentos de crianças filhas de mães entre 15 e 19 anos é 50% maior do que a média mundial — estimada em 46 nascimentos a cada 1 mil meninas, enquanto no Brasil, estão estimadas 68,4 gestações nesta fase da vida.
Independentemente de ser desejada ou não, a gravidez precoce pode elevar o risco de morte da mãe e do bebê, acarretando ainda riscos de prematuridade, anemia, aborto espontâneo, eclampsia, depressão pós-parto, entre outros, informa o Ministério da Saúde. Entre os riscos para a mãe e o bebê, quando a gestação acontece em idade menor que 16 anos ou com ocorrência da primeira menstruação há menos de 2 anos, ainda está o fenômeno do duplo anabolismo: competição biológica entre a mãe e o feto pelos mesmos nutrientes.
Conforme dados da pasta, nas jovens de 15 a 19 anos, a probabilidade de mortes relacionadas à gravidez ou ao parto é duas vezes maior do que nas mulheres de 20 anos ou mais. Para as menores de 15 anos, o risco é cinco vezes maior.
Já segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), filhos de mães adolescentes têm maior probabilidade de apresentar baixo peso ao nascer e maior probabilidade de morte do que os filhos de mães com 20 anos ou mais. Durante o primeiro ano de vida, filhos nascidos de mães adolescentes apresentam uma taxa de mortalidade infantil duas a três vezes maior que a de mães adultas e seis vezes maior incidência de síndrome de morte súbita.
Em razão de seus altos índices, a gravidez precoce ainda é um problema de saúde pública no Brasil. Em 2019, a Lei nº 13.798 instituiu a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência entre os dias 1º e 8 de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas educativas e preventivas a respeito do tema.
Dados do Censo Demográfico 2010, divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), revelam que a proporção de adolescentes e jovens adultas entre 15 e 19 anos fora do mercado de trabalho ou da escola é maior entre as que já eram mães. Além disso, dentre as meninas que já tiveram filhos, 69% se declararam como pretas e pardas.
O Ministério da Saúde revela que 66% das gestações em adolescentes são indesejadas, o que sugere que ocorram sob condições como: abusos, falta de uma rede de apoio familiar ou comunitária e desinformação.
A gente ainda tem outro problema: o aborto não é legalizado no Brasil, e qualquer ação de aborto clandestino expõe essa adolescente ao risco de vida. O aborto é tipificado como crime no Código Penal brasileiro, com pena de um a três anos de detenção. As exceções são para quando há risco à vida da mulher ou em caso de estupro. Mas a gente sabe que nem sempre isso acontece... No ano passado, uma menina de 11 anos vítima de estupro e grávida de 29 semanas foi impedida pela Justiça de Santa Catarina de fazer aborto.
A lei não fala nada sobre prazo para interrupção da gestação. Na norma técnica "Prevenção e tratamento de agravos resultantes de violência sexual contra mulheres e adolescentes" (2012), o Ministério da Saúde diz apenas que "não há indicação para aborto após 22 semanas de gestação". Mas trata-se somente de uma orientação, não tem força de lei.
Início da vida sexual
O comportamento dos adolescentes acerca da sua saúde sexual e reprodutiva tem sido abordado pela Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), também do IBGE, desde a sua primeira edição, realizada em 2009. Embora o público-alvo inicial da pesquisa tenha sido os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, é neste grupo que se concentra 90% dos alunos com idade entre 13 e 15 anos, período em que tem se dado a iniciação sexual para grande parte dos meninos e meninas.
Em 2009, 27,9% dos escolares do 9º ano nos municípios das capitais já tinham tido relações sexuais; enquanto, em 2019, este percentual foi de 28,5%. Ao longo de toda a série, os meninos têm apresentado uma maior taxa de iniciação sexual comparados às meninas. Entretanto, vale ressaltar que a taxa de iniciação sexual das meninas entre 2009 e 2019 aumentou de 16,9% para 22,6%, o que representou uma variação de 33,7% no período.
O ligeiro aumento na iniciação sexual para os estudantes do 9º ano não é padrão em todas as capitais do país. Em 2019, Manaus apresentou o maior percentual de adolescentes que já tiveram relação sexual (45,1%), um aumento de 10,8 pontos percentuais em relação a 2009. Curitiba, por sua vez, apresentou o menor percentual (16,0%), uma redução de 10,9 pontos percentuais no mesmo período.
A pesquisa ainda aponta que, em 2009, 54,6% dos escolares disseram ter tido a primeira relação sexual com 13 anos de idade ou menos. Em 2019, o percentual passou para 51,5%.
Métodos contraceptivos
Desde 2015, o IBGE também investiga a taxa de alunas do 9º ano que já engravidaram alguma vez. Naquele ano, 7,2% das estudantes que tiveram relação sexual ficaram grávidas; enquanto que, em 2019, este percentual foi de 6,5%. Nas duas últimas edições da pesquisa, o percentual de meninas de escolas públicas que já ficaram grávidas foi mais elevado do que as da rede privada. Embora o índice seja relativamente baixo, em 2019, 4,3 mil adolescentes do 9º ano informaram já terem engravidado.
Há quatro anos, 59% dos escolares afirmaram que usaram camisinha na última relação sexual. Entretanto, em 2009, o percentual era maior, de 72,5%.
Em 2020, o então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, provocou debates ao lançar uma campanha que visava educar o público jovem sobre gravidez na adolescência. Com a hashtag " Tudo tem seu tempo", a premissa era incentivar os adolescentes a adiarem o início da vida sexual — ou, em outras palavras, a adotarem a abstinência sexual — como método contraceptivo. A mensagem fazia parte da programação da Semana Nacional de Combate à Gravidez na Adolescência daquele ano.
"Falar de abstinência é muito complicado, porque é uma questão fisiológica. Existe a curiosidade, existem hormônios à flor da pele. É complicado você impor a abstinência para o adolescente, porque vai ser muito mais fácil ele mentir do que realmente praticar a abstinência, entende? Então você acaba, na grande maioria das vezes, levando a um afastamento desse adolescente da família. Ele vai omitir as coisas", diz a ginecologista.
"O Estado deveria ser o primeiro a trazer a luz da ciência sobre essa temática, e não trazer seus próprios preconceitos. Temor não educa. É preciso falar: 'Você quer fazer? Está no seu tempo, respeitando o seu corpo? Bom, então é assim que se faz’. Quando a gente leva o temor, a gente tende a não explicar o porquê das coisas, diz apenas: 'Não faça!'", avalia Claudia Petry, pedagoga, especialista em Educação para a Sexualidade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e membro da Sociedade Brasileira de Sexualidade Humana (SBRASH).
"Você junta o temor aos tabus e preconceitos e à falta de conhecimento, e vira isso que a gente tem hoje na nossa sociedade: uma sociedade desinformada, que continua deixando as nossas crianças e adolescentes vulneráveis à violência sexual, à gravidez precoce e às infecções sexualmente transmissíveis", continua.
Como identificar e prevenir abusos
Em 2019, com o intuito de aperfeiçoar o levantamento dos dados, a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar passou a exemplificar atos que se caracterizavam como violência sexual nas entrevistas. Como efeito, 5,6% dos estudantes do 9º ano responderam já terem sido submetidos a uma relação sexual forçada.
Naquele mesmo ano, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública conseguiu separar pela primeira vez dados do crime de estupro e do crime de estupro de vulnerável. Na ocasião, pudemos enxergar que 53,8% dessa violência eram contra meninas com menos de 13 anos. Esse número subiu para 57,9% em 2020 e 58,8% em 2021.
O Código Penal entende como estupro de vulnerável "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos". A pena para o crime é de 8 a 15 anos de reclusão.
De 2020 para 2021, observou-se um aumento discreto no número de registros de estupro, que passou de 14.744 para 14.921. No caso do estupro de vulnerável, esse número subiu de 43.427 para 45.994, sendo que, destes, 35.735, ou seja, 61,3%, foram cometidos contra meninas menores de 13 anos.
"Nossa primeira constatação é de que há ainda uma certa incompreensão em relação à importância de separarmos os registros de estupro de vulnerável dos demais. Tanto é que, dos 66.020 boletins de ocorrência analisados, havia 6.874 que constavam apenas como estupro, apesar das vítimas terem menos de 13 anos", diz o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022.
"Quando temos a clareza de que a maioria das vítimas de violências sexuais são crianças e adolescentes, somos obrigados a pensar em políticas de prevenção, e não só de repressão", completa.
O perfil do criminoso continua o mesmo: homem (95,4%) e conhecido da vítima (82,5%), sendo que 40,8% eram pais ou padrastos; 37,2% irmãos, primos ou outro parente; e 8,7% avôs. O local da violência também permanece igual: 76,5% dos estupros acontecem dentro de casa.
Em relação ao sexo da vítima, 85,5% são meninas, mas meninos também são vítimas.
Quanto à cor/raça, a maioria dos registros são de meninas brancas (49,7%), seguido de negras (49,4%), amarelas (0,5%) e indígenas (0,4%). Os números nos levam a questionar se talvez não haja uma maior subnotificação de estupro de vulnerável de meninas negras em relação às brancas... Isso porque o mesmo Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela que a maioria das vítimas de estupro e estupro de vulnerável no Brasil (52,2%) em 2021 eram mulheres negras. Mulheres brancas representavam 46,9%.
Educação sexual também é sobre consentimento. "Existe uma 'brincadeira' que os pais e a escola podem fazer com as crianças. É uma 'brincadeira de sinais'. Você corta vários papéis nas cores vermelho e amarelo, e você ensina que existem as zonas vermelhas, nuca, genitália, bumbum, enfim; e existem todas as outras, que são amarelas. Não existe zona verde, não existe uma zona que o outro pode tocar sem a sua permissão. Isso é uma maneira educativa de falar sobre esse assunto", sugere Viviane.
Como falar sobre Educação Sexual com as crianças e adolescentes?
"Para mim, a idade certa para começar a falar sobre Educação Sexual é desde que a criança, desde que o bebê consiga entender que determinado órgão tem determinado nome. Desde muito pequeno, os pais perguntam ‘Cadê o Narizinho? Cadê a barriguinha? Cadê a orelhinha?’. Então, denominar também as nossas partes íntimas. Isso já é educar sexualmente. Mas é denominar com os nomes corretos. Quanto mais a gente fala da forma correta, mais a gente vai tirando o tabu sobre esse tema", opina Claudia Petry.
É muito comum as crianças começarem a se questionar de onde vieram e como foram parar na barriga da mãe. As especialistas alertam que o primeiro passo para responder perguntas como essa é não mentir.
"Tudo que traz uma mentira na fala é errado. Falar que os bebês vem da cegonha é errado, porque isso é irreal. E dentro desta irrealidade, a gente não constrói uma verdade. A criança ou adolescente perde a confiança nos pais, porque, em algum momento, vai descobrir que aquilo é uma mentira: 'Poxa, a minha mãe mentiu sobre isso'. Então não se cria um vínculo de confiança, e confiança é fundamental. Quando o filho vem perguntar 'Mãe, como surgem os bebês?' ou 'Mãe, como é que se usa uma camisinha?", é porque ele já escutou falar sobre isso. Então não podemos mentir", orienta Claudia Petry.
A fala é apoiada pela médica. "A gente fica muito encabulada quando recebe esse tipo de pergunta. E, geralmente, a resposta é bem simples. Não existe nenhuma maldade. Se você não ficou à vontade para responder, pode devolver com outra pergunta, porque, dessa forma, consegue ganhar tempo para pensar alguns segundos no que vai falar e consegue saber de onde veio aquele questionamento. Por exemplo: 'Mãe, como é que o papai e a mamãe namoram?'. Você pode falar assim: 'Hm, de onde você ouviu isso?'".
"Se você souber responder, ótimo! Você pode responder com clareza. Para a criança, não precisa ser nada muito prolixo. E ao mesmo tempo, se você não se sentir confortável, você estipula um prazo: 'Olha, a mamãe não sabe responder isso agora, mas vai estudar e amanhã a gente conversa sobre isso'".
Outra dica é explicar de maneira lúdica, porém verídica. "'Olha, existe uma sementinha que sai do pipi do papai e é colocada na barriga da mamãe'".
É importante também que a pessoa que vai falar sobre Educação Sexual com os adolescentes não traga para a conversa seus próprios julgamentos. Por exemplo: 'Nossa, mas por que você fez isso?'.
"A gente não traz a religião, o achismo, os nossos valores, tabus, preconceitos. Não é sobre o que eu acho que é a idade certa para transar. Então, eu preciso desvincular as minhas crenças do que a ciência mostra e me permitir perceber que o mundo aí fora está diferente, que não adianta mais eu querer levar o que era na minha época de adolescente. Eu preciso trazer minha mente para esse lugar que ele está e trazer informação para que ele consiga entender. Porque senão a gente traz algo muito individual, e o adolescente se fecha, não escuta mais; ele está ali, mas ele não ouve o que a gente fala", afirma a educadora.
O papel da escola
A divulgação de informações sobre a prevenção da gravidez precoce e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), como HIV/Aids, e a distribuição gratuita de preservativos em escolas públicas e postos de saúde, são estratégias importantes da política de atenção integral à saúde.
Ainda conforme a PeNSE, entre 2009 e 2015, o percentual de estudantes que informaram terem recebido orientações da escola sobre prevenção de gravidez apresentou queda, passando de 80,4% para 73,9%. Em 2019, por sua vez, houve um aumento deste índice, mas com valor inferior ao observado dez anos antes (77,6%).
Já o percentual de alunos que afirmaram terem recebido orientações sobre prevenção de ISTs e HIV/Aids na escola apresentou redução no período: de 86,7%, em 2009, para 84,7%, em 2019.
Questionados sobre já terem recebido informações de como ter acesso a preservativos gratuitos, 69,3% dos adolescentes responderam que sim em 2009. Dez anos depois, o percentual se manteve no mesmo patamar, embora tenha sofrido redução em 2012 e 2015.
Vale destacar que, dentre os três tipos de orientações por parte da escola sobre saúde sexual e reprodutiva, a sobre o acesso a preservativos foi a que obteve o menor percentual na pesquisa do IBGE.
Como os dados apontam que grande parte dos estupros de vulnerável acontece dentro de casa, fica evidente o papel da escola no enfrentamento dessa violência.
No ano passado, um homem foi preso no Sul de Goiás após uma criança de 12 anos entregar um desenho suspeito para a professora. Segundo a imprensa local, a atividade na escola fazia parte da campanha "Faça Bonito", realizada em 18 de maio, que tem como objetivo combater a exploração e o abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Na ocasião, a Polícia Civil afirmou que a iniciativa foi realizada em todas as unidades de ensino públicas do município naquele mês. Após explicar sobre o assunto, as professoras pediram que os alunos desenhassem o que eles entendiam sobre abuso.
A menina desenhou um homem saindo do quarto da esposa e indo até o quarto dela. No desenho, é possível ver a companheira do abusador dormindo e ele se dirigindo até a vítima na cama, indicando que ela estaria sofrendo abuso dentro da própria casa.
O suspeito de 45 anos teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Para proteger a menor, o grau de parentesco entre os envolvidos não foi divulgado pelas autoridades.