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Decisão da Justiça do RJ prevê "assegurar a dignidade e respeito" da menina

Desde os cinco anos de idade, uma criança, que nasceu com características biológicas masculinas, já se identificava com o gênero feminino. Ao perceber o comportamento, os pais adotivos resolveram entrar na justiça para tentar alterar seu nome e gênero nos documentos oficiais.

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Criança lendo um livro
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Desde os 5 anos a criança já se identificava com o gênero feminino, escreve a juíza em sua decisão

A decisão foi acatada pela Justiça do Rio de Janeiro, permitindo que a menina, hoje com 8 anos, tivesse as devidas alterações em seu registro de nascimento. A decisão sobre a mudança de gênero e nome é da juíza Camila Rocha Guerin, da Vara Única de Paraty, Sul do Estado.

Segundo as informações do processo, a menina realiza acompanhamento psicoterápico e psiquiátrico em ambulatório especializado credenciado pelo Ministério da Saúde. A partir disso, foi possível constatar que a mudança foi significativa para o desenvolvimento da criança

“Em audiência especial, restou claro que a criança se identifica como menina desde tenra idade e que, a partir do momento em que lhe foi permitida tal exteriorização, desenvolveu-se de forma mais saudável, tornando-se, inclusive, mais comunicativa”, escreveu a magistrada em sua decisão.

Ela ainda completou, afirmando que é evidente que “o nome masculino não condiz com a identidade de gênero da criança, que é feminina, situação que acarreta confusões, constrangimentos e humilhações desnecessárias”.

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Ao conceder a  mudança de gênero e nome no registro civil, a juíza justifica afirmando que, dessa maneira, é possível “assegurar a dignidade, o respeito, a liberdade, a expressão, a participação e a identidade de que é merecedora”.