O Ministério da Saúde anunciou um novo método anticoncepcional que deverá ser incorporado ao SUS (Sistema Únido de Saúde). Em portaria aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, a pasta afirmou que investirá R$ 40 milhões na incorporação do implante subdérmico de etonogestrel (medicação contraceptiva aplicada sob a pele).
O que gerou críticas é que o contraceptivo, no entanto, será direcionado a grupos específicos: trabalhadoras sexuais; mulheres em situação de rua; presidiárias; mulheres com HIV e mulheres com tuberculose.
"Devemos chamá-la pelo que é: esta é uma política marcadamente discriminatória, higienista, classista, racista e baseada em estigmas sobre as populações às quais se destina, que já sofrem obstáculos e impedimentos no exercício da maternidade e da autonomia corporal", afirmou a nota da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids.
A nota foi assinada por cerca de 30 movimentos sociais que se uniram também para subir hashtags nas redes sociais sobre o assunto, como #eugenianão e #acessouniversalsim. Para se juntar ao movimento, a associação disponibilizou este link.
A portaria deve entrar em vigor dentro de 180 dias, de acordo com o Ministério da Saúde. A proposta atende, em teoria, o pedido para ampliar a oferta de contraceptivos pelo SUS para todas as mulheres em idade reprodutiva.