mulher e homem com bebê no colo
Pexels/nappy
Espanha equipara licença maternidade e paternidade para 16 semanas; mesmo assim, especialistas expressam preocupações


A Espanha decidiu equiparar a  licença paternidade ao mesmo período de tempo da licença maternidade. Com a decisão, o país avança em suas políticas de equidade de gênero e afirma que cuidar dos filhos também é obrigação e direito dos homens, e não apenas das mulheres. Medida passa a valer neste ano.


Agora, homens e mulheres terão 16 semanas de folga, que serão totalmente remuneradas e devem ser tiradas no período pós-parto da pessoa gestante, não podendo ser retiradas em outro momento. Dessa forma, espera-se incentivar os homens a realmente tirarem suas licenças de paternidade.

Com a nova decisão, os pais poderão planejar dividir as semanas; assim, as primeiras seis semanas são usadas em conjunto. De acordo com a lei, as outras dez podem ser usadas em jornada integral ou parcial, segundo acordo firmado entre a pessoa e sua empresa.

No Brasil, o período da licença-paternidade é de cinco dias após o nascimento do bebê, prazo que pode ser estendido para 20 dias se sua empresa estiver cadastrada no programa Empresa Cidadã. A licença maternidade é de 120 dias.

Alguns países na Europa já implementaram a licença paternidade. Os pioneiros eram os países nórdicos, mas a Espanha saiu na frente por conceder quatro meses e pagamento integral. Em países como Suécia e Islândia, a licença é de 12 semanas com 80% do pagamento.

Apesar disso, há preocupações acerca do período de aleitamento materno , que deve ser exclusivo por seis meses, segundo normas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Integrantes do Ministério da Igualdade apontam que, apesar da licença paternidade, ainda se precisa encontrar maneiras para não fazer com que a mulher saia prejudicada.

Outro ponto que preocupa especialistas é que, mesmo com o período considerado longo, a Espanha não permite que sejam retirados curtos períodos de licença a não ser por motivo de doença grave, o que é legalizado, por exemplo, nos países escandinavos. Dessa forma, os países escandinavos acabam tendo um período maior de licença. Essa falta de amparo no ambiente de trabalho faz com que muitas mulheres deixem o mercado de trabalho para se dedicar à maternidade.

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