De acordo com informações da agência Associated Press, o parlamento da Somália analisa um projeto de lei que permitiria o casamento infantil "assim que os órgãos sexuais de uma menina amadurecessem", desde que a família desse o consentimento -- o que abriria caminho para o casamento forçado.
Parte da população do país, no entanto, é contra e luta para que o projeto não seja aprovado, já que há anos a sociedade civil tem se esforçado para apresentar uma proposta de lei que dê mais proteção às mulheres e meninas em um dos países mais conservadores do mundo.
O novo Projeto de Lei de Crimes Relacionados às Relações Sexuais "representaria um grande retrocesso na luta contra a violência sexual na Somália e em todo o mundo" e deve ser retirado imediatamente, disse a representante especial da ONU sobre violência sexual em conflito, Pramila Patten, em um comunicado na última terça-feira (11). O projeto também enfraquece as proteções para vítimas de violência sexual, disse ela.
Na Somália, mais de 45% das mulheres se casaram ou estiveram "em união" antes dos 18 anos, de acordo com uma análise da ONU entre 2014 e 2015.
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Em 2013, a Somália concordou com a ONU em melhorar suas leis contra a violência sexual e, após cinco anos de trabalho, um projeto de lei foi aprovado e enviado ao parlamento. No ano passado, no entanto, o presidente da Câmara do Povo enviou o projeto de volta "em um processo que pode ter se desviado da lei estabelecida", pedindo "emendas substantivas", disse a representante especial da ONU.
Dessa forma, o novo projeto de lei "arrisca legitimar o casamento infantil, entre outras práticas alarmantes, e deve ser impedido de ser aprovado", disse a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, nesta semana, alertando que sua aprovação "enviaria um sinal preocupante para outros estados da região".
Milhares de pessoas na Somália estão divulgando uma petição contra o projeto de lei, que surge em um momento em que grupos de direitos das mulheres temem que a pandemia do novo coronavírus tenha piorado a violência contra elas.
Cerca de 68% dos mais de 300 prestadores de serviços em todo o país relataram um aumento na violência de gênero, incluindo estupro, desde o início da pandemia, disse o Fundo de População das Nações Unidas em um relatório no mês passado.
Quase um terço dos entrevistados, incluindo mais de 750 membros da comunidade, disseram acreditar que os casamentos infantis aumentaram em parte devido às pressões econômicas e em parte porque as escolas foram interrompidas. E, em alguns casos, as unidades de saúde foram fechadas, limitando o acesso aos cuidados.