Oito em cada dez (79%) brasileiros dizem concordar com a criação de uma lei que proíba testes e venda de cosméticos testados em animais. É o que revela uma pesquisa encomendada pela ONG Humane Society International (HSI) ao Datafolha. Em resposta a esse dado, a organização global faz um apelo urgente ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para convocar a votação do Projeto de Lei 3.062/2022.
O texto partiu da própria Câmara e tramitou no Senado Federal de 2014 até 2022, quando foi aprovado após sofrer alterações. Agora, ele volta para a Casa e, se aprovado pelos deputados, seguirá para sanção presidencial para que possa finalmente se tornar lei. Apesar de ser líder no mercado de cosméticos da América Latina, o Brasil fica atrás de outros 45 países em liderança política no setor, incluindo Guatemala, Colômbia, Equador, México e Chile.
Diante da inércia do legislativo, 13 estados brasileiros e o Distrito Federal já promulgaram proibições locais de testes de cosméticos em animais. Mas para a organização responsável pela pesquisa, esta "colcha de retalhos" de leis estaduais criou desafios de conformidade para a indústria cosmética.
O levantamento, realizado em fevereiro de 2024, descobriu que a grande maioria da população concorda que: "o Brasil deveria ter uma lei federal que proíba completamente tanto os testes de cosméticos em animais quanto a venda de cosméticos testados em animais" em todo o país. Em uma petição, mais de 1,6 milhão de brasileiros também solicitam ao governo federal a proibição nacional.
Antoniana Ottoni, especialista sênior em assuntos governamentais da Humane Society International,
comenta o engajamento da população no tema: "O apoio público a uma lei federal de cosméticos livres de crueldade atingiu o ponto mais alto e, após uma década de debate, é hora de nossos líderes políticos agirem".
Vanessa Negrini, do Departamento de Proteção e Defesa Animal do Ministério do Meio Ambiente (MMA), ressalta a importância da lei. "É crucial destacar a necessidade de uma lei federal abrangente que tenha autoridade significativa e seja menos provável de ser revogada. A aprovação do PL 3.062/2022 não só proporcionará um avanço significativo em termos éticos, mas também garantirá a harmonização das proibições estaduais e estabelecerá segurança regulatória para o setor", afirma. "É imprescindível que avancemos na aprovação desta legislação este ano, consolidando nosso compromisso com o bem-estar", conclui.
Projeção em prédios pelo Brasil cobra Lira
Na véspera da Páscoa (30/3), "coelhinhos" tomaram conta de cinco capitais brasileiras para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados a convocar a votação final do PL. Imagens foram projetadas em prédios em São Paulo, Brasília, Recife, Maceió e Porto Alegre com a seguinte mensagem: "Nessa Páscoa, lembre-se que os coelhinhos ainda são usados para testar cosméticos. Escreva para @oficialarthurlira no Insta e peça a aprovação do PL 3062/22 para acabar com isso".
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