A proposta para a criação de uma licença menstrual será apresentada na próxima terça-feira (17) na Espanha. O projeto pretende oferecer 3 dias de licença e se necessário permite estender até 5 dias. A proposta faz parte de um conjunto de leis sobre melhorias à saúde reprodutiva. Se aprovada, o país será o primeiro do continente europeu e de todo ocidente a assegurar o direito.
Atualmente apenas 5 países possuem leis de licença menstrual, são eles Japão, Taiwan, Indonésia, Coréia do Sul e Zâmbia. Todos fora do ocidente e do continente europeu. Assim, a Espanha pode se tornar pioneira nesse quesito.
Em entrevista ao jornal espanhol El Periodico, a secretária de Estado da Igualdade e Contra a Violência de Gênero da Espanha, Ángela Rodríguez, defende que as cólicas não são apenas um desconforto e que muitas pessoas sentem sintomas mais graves, que não podem ser facilmente ser resolvidos de forma clínica. A licença deve ajudar pessoas incluídas nesses casos.
"Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, achamos muito sensato que haja incapacidade temporária associada a essa questão. É importante esclarecer que é um período doloroso. Não estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves, como diarreia, fortes dores de cabeça e febre", explica Rodríguez.
Além da licença menstrual, o projeto também prevê a redução dos preços de produtos de higiene para o período fértil e a distribuição gratuita dos itens em escolas e centros educacionais.
No contexto brasileiro a situação é bem diferente. Segundo dados divulgados pela ONU, cerca de 500 milhões de pessoas estão em situação de pobreza menstrual, sem ter acesso a itens básicos de higiene íntima e até mesmo a água potável.