Recentemente, Whindersson Nunes revelou ter interesse em ser pai solo: "Barriga solidária para pai solo é permitido no Brasil? Eu queria que meu filho(a) fosse brasileiro(a)", escreveu o humorista pelo X, antigo Twitter. A boa notícia para o comediante é que, no Brasil, homens solteiros podem, sim, serem pais por produção independente, isto é, sem a necessidade de estar em um relacionamento estável com uma parceira.
"A produção independente é mais conhecida quando feita por mulheres, que usam um banco de sêmen para fazerem tratamentos de reprodução assistida. Porém, de poucos anos para cá, passou a ser mais frequente a chamada 'produção independente masculina', mas ela requer alguns cenários para que seja possível", explica Fernando Prado, especialista em Reprodução Humana e membro da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva (ASRM).
Mas, como funciona nesses casos? "É muito simples: os homens usam um tratamento chamado de 'barriga solidária' ou 'cessão temporária de útero', como é conhecido tecnicamente. A pessoa que vai ser a barriga solidária precisa ser parente de até quarto grau do homem que está fazendo a produção independente. Mas, mesmo em casos em que este homem não tenha nenhuma mulher parente que possa ajudá-lo com o tratamento, é possível que outras mulheres sem grau de parentesco também possam ser a sua barriga solidária".
Segundo Prado, nesses casos, quando não há grau de parentesco, é necessária uma autorização do Conselho Regional de Medicina, que deve ser solicitada pelo médico responsável pelo tratamento. Além disso, para que a produção independente masculina aconteça, o homem vai precisar de óvulos de uma doadora anônima. "Vale ressaltar que os óvulos têm que ser de uma pessoa anônima, mas o útero deve ser de alguém conhecido", reforça o especialista.
Nessa situação, há o cenário completo: o sêmen deste homem que quer fazer produção independente, os óvulos de uma doadora anônima e o útero de uma pessoa que vai ser a barriga solidária. "Com esses três elementos em conjunto, conseguimos fazer a fertilização in vitro (FIV) do sêmen com os óvulos doados e, posteriormente, é feita transferência dos embriões para o útero da barriga solidária", diz o médico. "A FIV consiste na coleta de óvulos e espermatozoides para serem fecundados em laboratório, formando o embrião que, após certo tempo de desenvolvimento, é transferido para o útero, neste caso, solidário".
Ainda há grande desconhecimento sobre as possibilidades desse tratamento no Brasil, o que leva muitos homens a procurarem assistência fora do país. Isso, por sua vez, além de tornar o processo muito mais caro, gera inseguranças jurídicas. Fernando enfatiza: "no Brasil, o tratamento por barriga solidária é permitido e regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina, além do Conselho Nacional de Justiça, que define a emissão da certidão de nascimento em nome do pai, sem a necessidade de qualquer ação judicial".
O médico destaca que esse é um tratamento bastante particular, em que muitas questões éticas, legais e psicológicas estão envolvidas, por isso, há uma especificidade que deve ser acompanhada com todo cuidado e atenção pela clínica responsável pelo tratamento. "O médico assistente deve estar treinado e habituado a lidar com esse cenário e, dessa forma, permitir que novas famílias possam ser construídas, com todo afeto e amor que se espera desse laço tão importante", finaliza ele.
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