Saber que um filho foi diagnosticado com TEA (Transtorno do Espectro Autista) não é algo simples. A notícia costuma ser um grande impacto para a família e vem acompanhada por muitas dúvidas: ele vai fazer amigos? Como vai se relacionar com as outras pessoas? Vai poder ir à escola? Como funciona o aprendizado e estudos para as crianças autistas? 

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Fazer uma inclusão escolar adequada é fundamental para garantir o desenvolvimento das crianças autistas
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Fazer uma inclusão escolar adequada é fundamental para garantir o desenvolvimento das crianças autistas

Essas são os principais questionamentos que permeiam a mente dos pais e que normalmente são perguntados em consultórios médicos e psicológicos quando os pais ficam sabendo do diagnóstico. Logo nos primeiros anos de vida, a grande questão costuma ser em relação ao desenvolvimento da aprendizagem e a adaptação escolar das  crianças autistas . 

De acordo com Renata Michel, especialista em Neuropsicologia e Analista do Comportamento Aplicada ao Autismo do Grupo Conduzir, o assunto é realmente complexo, principalmente por conta do ensino no Brasil, que apresenta grandes dificuldades para o ensino regular, seja em relação a questões políticas, econômicas ou sociais. Por esse motivo, o assunto deve ser analisado de forma cautelosa, pensando sempre no bem-estar da criança.

“É bom sempre lembrar que assim que uma criança recebe o diagnóstico do TEA, os pais já devem planejar e estudar a melhor forma de inclusão escolar para o filho. Quanto antes esse processo de inclusão se iniciar, tanto na escola quanto em outros ambientes, melhor para a família e para a criança”, orienta Renata.

Isso porque a inclusão escolar é de fundamental importância para o desenvolvimento de habilidades de crianças com autismo, independente do espectro (“grau”). Segundo a profissional, nesse momento, os pais devem seguir as orientações do analista do comportamento e psicopedagogos responsáveis pelo caso.

Além disso, a adaptação curricular deve sempre ser orientada pelos mesmos profissionais. O professor auxiliar também seria essencial para desenvolvimentos de habilidades da criança com TEA no contexto escolar. Entretanto, o tempo, momento e forma de atuação do professor devem ser orientados pelo analista do comportamento responsável pelo caso.

Renata ressalta que existem duas responsabilidades diferentes em relação à adaptação escolar de crianças autistas. “A responsabilidade escolar e a do Estado ou do plano de saúde – quanto ao diagnóstico médico”, fala.

A profissional explica que é obrigação da escola oferecer um professor de apoio (algo que é amparado pela Lei 12.764, mais conhecida como Lei Berenice Piana). Além disso, o Estado ou o plano de saúde é responsável em prover um profissional da saúde que acompanhe o paciente na escola, uma vez que um tratamento de saúde esteja sendo implementado nesse ambiente.

É importante ressaltar que a presença de um profissional não anula a presença do outro. Ambos devem trabalhar em conjunto para o desenvolvimento da criança.

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Como é a inclusão escolar de crianças autistas na prática?

Mães de crianças autistas, Josiane (à direita) e Deisi (à esquerda) lutaram pela inclusão escolar dos filhos
Arquivo pessoal
Mães de crianças autistas, Josiane (à direita) e Deisi (à esquerda) lutaram pela inclusão escolar dos filhos

Diante desse cenário, é função dos pais buscar instituições de ensino e cobrar para que elas incluam de maneira adequada a criança na vida escolar. Foi isso o que Josiane Mariano, terapeuta e mãe do Heitor, de 8 anos, fez.

Ela fala que o processo de inclusão do filho na educação infantil até que foi tranquilo, porém, no ensino fundamental a família teve dificuldade para encontrar uma escola que aceitasse receber Heitor.

“Foi bastante tortuoso. Houve uma grande dificuldade em encontrar alguma escola que o aceitasse sem maiores ‘poréns’”, fala. Segundo Josiane, as escolas alegavam que não tinham profissionais preparados, não tinham experiência ou que não havia mais nenhuma vaga.

Depois de muito procurar, a mãe finalmente encontrou uma escola que recebeu ela e Heitor de braços abertos. Lá, os professores são frequentemente orientados e treinados por analistas do comportamento, o que proporciona excelentes resultados.

Um dos pontos interessantes do colégio e que facilita a adaptação da criança ou adolescente é um projeto mensal entre pais e filhos aos sábados, com temas relevantes para inclusão social e necessidades dos alunos que estudam ali.

Além disso, a escola proporciona aos alunos brincadeiras estruturadas com o propósito de que cada aluno seja incluído adequadamente. Isso mostra como o papel dos pais é fundamental no processo de inclusão escolar da criança com TEA.

“Eu percebi que a inclusão escolar do Heitor foi muito importante para o desenvolvimento dele, uma vez que através disso ele pode agregar muitas habilidades que lhe são 'faltantes' através do convívio”, comenta Josiane. Além disso, a presença de Heitor na escola agrega experiências ricas aos outros alunos, despertando valores como empatia, por exemplo.

Diferente de Josiane, a administradora de empresas Deisi Domanech não teve problemas para encontrar uma escola adequada para o filho Henrique, de quatro anos. Ela conta que a inclusão do filho foi acolhedora desde o início e, inclusive, foi a própria escola que identificou o autismo .

“Na época, a escola não havia tido muita experiência com inclusão, porém mostrou-se muito solícita e acolhedora, aceitando nossos conselhos e sugestões”, relembra.

Deisi fala que o pequeno tem uma acompanhante terapêutica de ABA (Análise do Comportamento Aplicada) que trabalha em conjunto com a supervisora, realizando adaptações pontuais com a professora. Em relação aos colegas de sala, a mãe comenta que tanto as crianças quanto os pais são bastante empáticos e solidários com Henrique.

De acordo com Renata, especialista no tema autismo e crianças, a terapia ABA, citada por Deisi, não é apenas uma terapia. É uma tecnologia de ensino extremamente completa e capaz de promover diversas habilidades e uma melhor qualidade de vida para indivíduos com TEA. Existe uma série de estudos que comprovam a eficácia do método no processo de ensino e na aprendizagem das crianças com autismo.

Mãe do Heitor, Josiane também comenta como a terapia ABA foi fundamental no processo de inclusão do filho. “Com a abordagem ABA, ele tem a oportunidade de alcançar importantes metas, como a melhora da comunicação e independência”, fala. Segundo a mãe, isso proporcionou ao filho a chance de conviver mais com outras crianças.

Para a mãe de Henrique, os resultados são tão visíveis quanto. “O tratamento ABA para o meu filho tem sido muito assertivo e mensalmente vemos sua evolução cognitiva”, fala.

Escola regular x escola especial: qual a mais adequada?

A escolha entre uma escola regular ou especial para crianças autistas é algo que depende da família e do quadro do aluno
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A escolha entre uma escola regular ou especial para crianças autistas é algo que depende da família e do quadro do aluno

Uma das principais dúvidas dos pais é em relação à escolha entre uma escola regular ou uma escola especial, voltada especificamente para crianças autistas. Para a maioria dos especialistas em TEA, essa é uma decisão bastante complexa.

Segundo Renata, é preciso analisar caso a caso, afinal, o autismo é um espectro que inclui desde indivíduos com comportamentos muito graves até indivíduos com comportamentos muito tênues e de difícil diagnóstico para não especialistas.

“Em geral, acredito na inclusão em escola regular, desde que haja o acompanhamento do aluno pelo profissional da educação e da saúde, adaptações curriculares e resultados que demonstrem ganho de habilidades nesse ambiente”, defende a profissional.

Na opinião de Renata, as escolas especiais podem ser uma opção para alguns casos, geralmente os mais graves, mas desde que também haja um analista do comportamento atuando na escola. Caso contrário, as crianças costumam apresentar muito pouca ou nenhuma evolução.

A realidade é que a questão da inclusão escolar e o fato de ser regular ou especial é uma escolha que varia de acordo com a família e o quadro da criança. Desde que haja acompanhamento, não existe escolha certa ou errada.

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A escola não aceitou a matrícula do meu filho, e agora?

É instituído por lei que nenhuma escola pode negar a matrícula de crianças autistas ou com outras deficiências
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É instituído por lei que nenhuma escola pode negar a matrícula de crianças autistas ou com outras deficiências

Se isso acontecer, é hora de buscar respaldo legal. A Lei nº 12.764 institui a "Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista" e garante que autistas tenham direito a todas as políticas de inclusão do país, entre elas, acesso à educação e ao ensino profissionalizante.

O texto estabelece que crianças autistas têm o direito de estudar em escolas regulares e, se necessário, podem solicitar um acompanhante especializado. Além disso, recusar a matrícula é algo proibido por lei e gestores que negam a matrícula de estudantes com deficiência podem ser condenados a pagar de três a 20 salários mínimos.

Para a inclusão de crianças com deficiência, é fundamental que a escola tenha ações voltadas para a capacitação do professor. Além disso, é fundamental uma rede de apoio não apenas pedagógica, como também dos funcionários e dos pais de outros alunos que frequentam a escola.

Essa união é importante para garantir não apenas a matrícula de crianças autistas e com outras deficiências, também o direito de um bom aprendizado. Proporcionar acesso à informação e orientar os pais corretamente também parte do processo de inclusão desses alunos.

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