Fora de casa, Dania sofre importunação sexual diante de todo o Brasil
Reprodução/Globo - 16.03.2023
Fora de casa, Dania sofre importunação sexual diante de todo o Brasil

Na madrugada desta quinta-feira (16), o Big Brother Brasil se tornou um dos assuntos mais comentados no país após um suposto episódio de importunação sexual envolvendo os participantes MC Guimê e Cara de Sapato e a visitante Dania Mendez, do programa La Casa dos Famosos (México), que participa de um intercâmbio entre os realities.

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O público acusa Guimê de apalpar Dania durante a festa de ontem. Em outro momento, imagens que circulam na internet mostram Cara de Sapato preendendo a mexicana contra a cama e forçando um selinho nela. Nas redes sociais, os telespectadores do BBB 23 têm acusado os brothers de "assédio sexual" e pedido a expulsão de ambos.


Qual a diferença entre assédio e importunação sexual?

O artigo 216-A do Código Penal define "assédio sexual" como o ato de "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função". A pena para este crime é de um a dois anos de detenção.

"Essas condutas se enquadrariam mais em situações de importunação sexual, considerando que ela não estava em estado de vulnerabilidade em decorrência do uso de drogas ou bebidas, por exemplo", esclarece a advogada Marilia Golfieri Angella, especialista em direito de família, gênero e infância e juventude.

A importunação sexual, que foi o que aconteceu com Dania, segundo a advogada, é definida pelo Art. 215-A como a ação de "praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro". O crime pode levar de um a cinco anos de reclusão, se o ato não constituir crime mais grave.

"A importunação sexual é um crime relativamente recente no Código Penal e fala sobre essas práticas de atos libidinosos de forma não consensual: passar a mão, se masturbar em local público, ejacular, tirar parte da roupa, tocar, lamber ou apalpar", completa.

Longe da família e de seu país de origem

Enquanto dura o intercâmbio do BBB 23, Dania terá que conviver com os supostos agressores por pelo menos algumas horas, enquanto não sabemos qual será a medida tomada pela Rede Globo após as acusações contra MC Guimê e Cara de Sapato. Ontem, a mexicana pareceu incomodada diante das investidas dos brothers.

E ainda: caso a emissora opte por expulsar os dois participantes, a sister provavelmente começará a entender que de fato sofreu uma violação. Dania Mendez também acaba de desembarcar no Brasil para a participação no programa. O público ainda não a conhecia, ela vem de outro país, que fala outra língua, tem uma cultura diferente, está longe da família e das pessoas que poderiam ser sua rede de apoio.

O BBB é um recorde do que acontece em sociedade, acredita a advogada. Para ela, cabe à Globo explicar para as pessoas inclusive o que é importunação sexual. "Eu acho que como a gente está dentro de um sistema estruturalmente machista, até nós, mulheres, temos dificuldade de perceber o que se enquadra em importunação sexual".

"No caso da Dania, tem o agravante da dificuldade em compreender quais são os limites aqui no Brasil. A Marvvila e a Domitila foram conversar com ela depois e até usam a palavra 'brincadeira', mas não é uma brincadeira. Importunação sexual não é entretenimento. E a impunidade em si é um dos sintomas da violência contra a mulher", declara.

Qual o papel da Justiça brasileira para proteger a vítima, que é estrangeira? "Os artefatos são os mesmo do que para proteger uma mulher brasileira. Não existe nada que seja diferente, a não ser um intérprete, a que ela tem direito", diz Marilia Golfieri.

A primeira expulsão da história do Big Brother Brasil aconteceu em 2012, justamente diante de uma denúncia de estupro. Após uma festa, os participantes Daniel Echaniz e Monique Amin foram parar debaixo do edredom, e os telespectadores acusaram um ato sexual entre os dois, enquanto Monique estava desacordada.

O ex-brother foi desligado do programa, mas o caso acabou absolvido pela polícia pouco tempo depois. "O fato de a gente ter as informações com muito mais rapidez, facilitou a começar a observar mais. Hoje a gente tem um olhar mais critico. Talvez muita coisa já tenha acontecido no programa antes, e a gente não conseguiu perceber", afirma a psicanalista Andrea Ladislau.

Como ajudar uma vítima de importunação sexual

Depois dos episódios, após Cara de Sapato deixar o quarto Fundo do Mar, as sisters Marvvila e Domitila prestaram solidariedade à colega de elenco e a aconselharam a falar caso se sinta desconfortável com alguma das atitudes dos brothers. 

"A construção dessa rede de apoio é muito importante", afirma Andrea Ladislau, que orienta sobre como ajudar vítimas de importunação sexual:

"Sem julgamentos. Eu quero dar apoio, eu quero ajudar, mas será que as minhas falas também não estão ferindo? 'Mas você tem certeza? Foi isso mesmo que aconteceu?'. Essas falas já estão colocando a culpa na vítima. O acolhimento é muito importante, principalmente deixar que o outro fale o que está sentindo". 

E como fica Lexa, a esposa de MC Guimê?

Depois do programa de ontem, a esposa de MC Guimê, Lexa, desabafou nas redes sociais sobre as atitudes do marido:

Todo mundo que me acompanha no Instagram viu toda a minha dedicação nos últimos meses para ver o Guimê brilhar. Guimê me conheceu com 19 anos, hoje eu tenho 28. Eu cresci e amadureci ao lado dele e ele nunca foi essa pessoa. Eu tô assustada, triste e decepcionada. Dói demais! Eu tô arrasada, no fundo do poço. Tô machucada

Em outubro do ano passado, o casal anunciou a separação após sete anos juntos. Em dezembro — pouco antes do brother ser confinado no BBB 23 —, os dois compartilharam com os fãs a notícia de que haviam reatado o relacionamento. "Agora a Lexa está totalmente exposta. Todos os seus sentimentos entram em um processo de desequilíbrio, mistura tudo: raiva, frustração, vergonha, medo", avalia a psicóloga.

A fala é apoiada pela advogada. "É importante reconhecer que a Lexa também é vítima por causa da humilhação, por ser uma figura pública, o que acaba expondo ela ainda mais. Agora, quando a gente olha para a violência sexual, todas nós, mulheres, nos sentimos atingidas, porque a qualquer momento todas nós podemos ser vítimas".

O que dizem as equipes de MC Guimê e Cara de Sapato

Nesta tarde, a equipe de MC Guimê se pronunciou a respeito do caso e disse lamentar os episódios envolvendo o funkeiro durante a madrugada. "De antemão, deixamos aqui nossas sinceras desculpas a todas pessoas envolvidas", diz a nota.

Confira o texto completo na íntegra:

Como todos vocês, nós assistimos e lamentamos os episódios envolvendo o MC Guimê na última festa dentro do Big Brother Brasil. De antemão, deixamos aqui nossas sinceras desculpas a todas pessoas envolvidas.

Guimê acabou exagerando na bebida o que o fez passar dos limites em alguns momentos. Sabemos que não há justificativa nenhuma e esperamos que ele possa compreender seus erros e atitudes quando estiver aqui fora.

Firmamos o compromisso de que quando o Guimê sair do programa, ele verá todas as imagens e acima de tudo entenderá o quão grave se trata o que aconteceu, pedindo desculpas diretamente a quem precisa e revendo todos os comportamentos de ontem.

Pedimos desculpas à Lexa, Dania, Bruna, seus familiares e aos fãs.

Já a equipe de Sapato afirmou:

Sobre a madrugada: sabemos que certas atitudes não podem acontecer nem de brincadeira. Por isso, nossas sinceras desculpas à Dania e à sua família pelos acontecimentos. Quando sair da casa e ver essas imagens, Sapato vai precisar entender o que aconteceu, rever comportamentos, se desculpar e aprender que há limites que não podem ser ultrapassados.


** Gabrielle Gonçalves é repórter do iG Delas, editoria de Moda e Comportamento do Portal iG. Anteriormente, foi estagiária do Brasil Econômico, editoria de Economia. É jornalista em formação pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).

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