O feriado nacional de 7 de setembro marca o Dia da Independência do Brasil este ano é marcado pelo clima de tensão, já que além dos tradicionais desfiles comemorativos, a data foi escolhida para manifestações por parte de apoiadores do governo Bolsonaro questionando as instituições democráticas, pedindo pelo fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional.
Para saber o que esses atos representam para os direitos e a vida das mulheres que vivem no Brasil, o iG Delas ouviu cinco mulheres de diversas cidades brasileiras sobre o que o novo significado da data e das manifestações antidemocráticas para os direitos das mulheres. Elas abordaram diferentes recortes a partir de suas regionalidades e recortes étnico-sociais.
Bárbara Sordi, psicóloga e professora - Belém, PA
“A filósofa francesa Simone de Beauvoir tem uma reflexão conhecida sobre os direitos das mulheres. Ela fala que, em qualquer regressão política, os primeiros direitos a serem violados são os femininos. Não à toa pensar em movimentos antidemocrático é tão complicado para nós, vítimas de tanta violência, que precisamos reiterar constantemente nossos direitos já previstos na Constituição.
A Constituição é considerada cidadã porque teve uma forte influência na declaração universal dos direitos humanos. Além disso, foi fruto de movimentos sociais e de reformas políticas pós-ditadura. Em sua elaboração, consta a participação de mulheres feministas para pensar nos direitos das mulheres. Hoje, em alguma medida, essa Constituição sofre uma grande ameaça quando pensamos em líderes totalitários que se propõem a romper com a democracia.
Movimentos antidemocráticos propostos no Brasil defendem a ideia conservadora de família tradicional, alegando a necessidade de retorno aos bons costumes, slogan muito semelhante com o da ditadura militar já vivenciado em nossa história. No entanto, ignoram os dados estatísticos já que o modelo tradicional de família também pode ser violento para mulheres e crianças, não sendo necessariamente sinônimo de ética, felicidade e respeito. Muitas vezes, mantém aparência e uma hipocrisia discursiva, onde o chefe de família age diferente do que propaga como certo.
A noção de família tradicional conservadora, muitas vezes, se alicerça no modelo binário que divide dois papéis: o homem que precisa ser viril, forte, ensinado a agressividade e com baixa tolerância a frustração, e mulheres que precisam ocupar o lugar de passivas, cuidadoras, recatadas, belas e do lar. Vendem a ideia de complementariedade pela diferença, sendo que cabe ao homem deter o poder e recai para a mulher a responsabilidade não remunerada e pouco reonhecida dos afazeres domésticos e dos cuidados com desenvolvimento infantil.
Assim, cria-se a ideia de que as mulheres devem servir aos homens e corresponder ao que estes homens esperam delas. Além da sobrecarga e afetação em sua saúde mental, se uma mulher rompe com isso, ela pode estar vulnerável e sujeita a sofrer violências das mais diversas formas, podendo pagar com suas vidas.
Além disso, o espaço público, apesar dos nossos direitos e leis, é um espaço de medo para mulheres (em especial as negras, as maiores vítimas desse país), porém ainda temos um sistema que prevê sua proteção e seus direitos, o que permite com que possamos lutar por melhorias, exigir justiça e mudanças.
Atualmente temos figuras que ocupam cargos públicos importantes, como o nosso presidente, que fala em estupro de forma banalizada, além de desdenhar de nossos direitos trabalhistas. Nós temos uma cultura de violência contra mulher que se desdobra em dados estatísticos, uma formação de homens que violentam as mulheres dentro e fora de casa das mais diversas formas. E temos uma educação sexual e de gênero negada nas escolas, pois o governo atual afirma que é um incentivo a homossexualidade e um chamado ao sexo, contrariando o verdadeiro intuito da educação sexual: aprender sobre seu corpo, aprender sobre consentimento, sobre respeito ao diferente. Ou seja, temos um cenário muito complicado para a formação dos jovens.
Também vemos a falta de interesse em políticas para as mulheres, para população negra, indígenas e LGBTI+. Há um desmantelamento de políticas públicas desde o governo Temer. A Secretaria de Políticas para Mulheres já não existe mais. Vamos vendo cada vez mais um grande retrocesso para ser mulher no Brasil.
Além disso, encontra-se um discurso em defesa do patriotismo totalmente esvaziado, em que se fala que cantar um hino nacional e amar a bandeira do Brasil é mais importante do que garantir comida, saúde e boas condições de vida para a população; do que preservar a nossa floresta, nossa natureza e nossos recursos.
O sistema antidemocrático acaba defendendo uma política para um grupo muito seleto — e não é o das mulheres. Quanto mais se defende essa virilidade e o armamento aos homens e quanto menos se investir em políticas de erradicação desse modelo assimétrico, mais teremos mulheres pouco ou mal remuneradas, violadas em serviços de saúde, sem amparo para cuidar de seus filhos e filhas, e sofrendo riscos de violências e morte. O dia sete de setembro é um dia para se pensar se temos, por enquanto, o que comemorar e o que que nós queremos para que, de fato, nós possamos nos chamar de patriotas, amar nossa terra, amar na nossa nação, amar nosso povo, nossas mulheres, nos amar.”
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Bruna Monteiro, jornalista, ativista e fundadora da Ganda Lab Criativo e da startup Além da Cura - Recife, PE
“O dia 7 de setembro sempre foi um dia simbólico para o Brasil, mas neste novo contexto, o presidente deseja transformá-lo em mais um palanque para incentivar pautas e discutir temas ultrapassados que vão contra o direito e respeito da população. Quando se tem o presidente do país reforçando e incentivando preconceito e violência, as pessoas que concordam com esse pensamento se sentem autorizadas a desrespeitar os outros também. É criada uma rede de ódio e atraso à igualdade.
Quando vamos pros dados, percebemos que a violência vem de forma física, simbólica e mental das mulheres. As mulheres foram as que mais perderam empregos na pandemia, elas também sustentam várias famílias. A violência contra mulher cresceu 20% nas cidades brasileiras na pandemia e metalmente estamos esgotadas. E quando vamos para os recortes de mulheres negras, mulheres trans, mulheres dos povos indígenas ou pessoas com deficiência, os dados são ainda mais assustadores.
Nosso país está cada vez mais pobre, não por ser a única opção, mas porque foi criado um cenário para isso. Com o alto número de desempregados, enfrentamos também grande número de despejos. Não só de pessoas que já não tinham condições de pagar aluguéis, como também das pessoas recém desempregadas. Temos campanhas atuantes, como a Campanha Despejo Zero, que estão lutando para que essas famílias não sejam despejadas. Direitos básicos como moradia, alimentação e educação estão ainda mais ameaçados. Existem vários grupos com ações democráticas que estão ajudando a sustentar a dignidade do país. E a saída é por quem realmente entende que é agindo de forma que beneficie o coletivo que todos ganham.
Ao mesmo tempo, nós, mulheres, somos a maioria das trabalhadoras na área saúde, o Brasil não teria sobrevivido, literalmente, a pandemia, sem a força de trabalho e criativa das mulheres. Já se sabe os benefícios sociais e econômicos de termos espaços mais igualitários. Como se esperar um país melhor, tirando os direitos e sem considerar ou diminuindo ainda mais o direito da população?”
Vilma Reis, socióloga e ativista - Salvador, Bahia
“Nós somos a maioria da população. Nós, mulheres negras, somos 28% do Brasil, e estamos ocupando o poder, promovendo paridade racial e de gênero no ambiente da política. Não tem recuo. As elites coloniais deste país não aceitam o nosso nível de protagonismo político, e nós colocamos essa nova estética política como centralidade na sociedade brasileira, principalmente depois da Marcha de Mulheres Negras de 2015, em Brasília, em que movemos milhões de mulheres.
Boa parte da pressão política que se espalha nas ruas têm a ver com a tensão racial quando nós, no ambiente da coalizão negra, anunciamos para o Brasil que, enquanto houver racismo, não haverá democracia. A gente está se colocando de uma forma contundente. Nós vivemos o trauma do assassinato de Marielle Franco, vivemos uma situação de absurdo. O ambiente político de poder no Brasil precisa de horizontalidade e de nós mudarmos a fotografia do poder em todo país.
Essa tensão política está colocada no dia sete. Falta um ano para os 200 anos da Independência, e o Brasil não será independente enquanto não houver participação efetiva de 56,2% de sua população, que é a população negra. A batalha que nós temos feito é nesse sentido. A nova estética política é com as mulheres negras. O que move nossas comunidades são as mulheres negras. O que mantém nosso povo vivo, de pé e orgulhoso são os trabalhos que nós lideramos em todo país, no campo ou na cidade.
Nós não suportamos mais enterrar 60 mil jovens negros e ver o sumiço de mais de 75 mil todos os anos. Esses são os mortos da democracia. A dor das mães negras que se espalha por esse vasto território brasileiro, essa dor precisa de uma resposta política contundente, e essa ação política que nós lideramos no país tem a ver com essa questão. Nosso povo está em uma situação de humilhação, de abandono institucional que se espelha em nossos territórios periféricos.
Precisamos manter nosso povo mobilizado contra essas forças que querem nos colocar nos becos da tristeza. Não vão nos colocar. Estamos aqui exatamente para animar a luta, para organizar nosso povo, para todos os dias, em cada ação comunitária política, a gente olhar para a pedagogia da desobediência como instrumento de luta que nos movimenta o tempo inteiro. São com essas questão que a gente promove uma mudança fundamental
Nós vamos precisar esvaziar as cadeias, porque essa juventude não pode ser sabotada desse jeito. Nós precisamos repensar as políticas de prevenção e proteção à vida de todas as mulheres, fazer uma grande aliança. As mulheres são 52% da nação brasileira, e além disso temos nossas irmãs indígenas. Essa é uma questão fundamental para nos fortalecermos.”
Hannah Maruci, cientista política, professora da UFRJ e co-fundadora d’A Tenda das Candidatas, Hannah Maruci Aflalo - São Paulo, SP
“O 7 de setembro deste ano não poderá ser lembrado como o dia do menino mimado que se vê perdendo e vira o tabuleiro para estragar o jogo. Ao ameaçar as instituições e a democracia, o atual presidente agarra-se à possibilidade da disseminação do caos e do medo como sua última chance de se manter no poder.
Bolsonaro, que foi sabidamente responsável por uma das piores gestões da pandemia de Covid-19 do mundo, não aceita a crescente rejeição a seu governo e se revolta. E é na exacerbação dessa masculinidade tóxica, característica da ‘política do homem branco’, que se sustenta esse posicionamento. Está mais do que explícito que a prioridade do presidente é se manter no poder a qualquer custo, inclusive se mostrando disposto a pagar pelo preço de um golpe. Nessa política as mais prejudicadas são as mulheres, principalmente as mulheres negras, as que mais sofrem com esse governo, o qual praticou um sistemático desfinanciamento das políticas para as mulheres.
Trata-se de um processo histórico, ainda mais intensificado por esse governo. Ao falarmos em Independência do Brasil, lembramos que se trata de um processo bastante distinto, uma vez que essa se deu sem o rompimento com as velhas estruturas, com as quais não terminamos de romper até hoje. Independência para quem se a escravidão é mantida e as classes dominantes, com suas práticas arcaicas, continuam no poder?
Só podemos falar em Independência se falarmos das mulheres. Precisamos falar de Maria Felipa, a qual liderou mulheres negras e índios, tupinambás e tapuias, contra os portugueses. Precisamos falar da Independência das mulheres, negras, LGBT+, indígenas, da única transformação necessária hoje nesse país e a única capaz de nos tirar desse caminho que parece sem saída.”
Ìyá Sandrali de Campos Bueno, psicóloga e secretária executiva do Conselho do Povo de Terreiro do Estado do Rio Grande do Sul - Porto Alegre, RS
“O Brasil tem uma dívida histórica para com a participação das mulheres na sua independência. Mulheres que foram mártires, que foram estrategistas, que subverteram e desafiaram o sistema patriarcal — e muitas delas ameaçaram o poder masculino. Como no caso da princesa Dona Leopoldina, que foi colocada em cárcere privado por Dom Pedro I por ele se sentir ameaçado diante do papel que Leopoldina representava. A independência foi arquitetada por Dona Leopoldina, e a história contada pelos homens a transformou em uma figura melancólica e triste, sem aprofundar sobre a sua habilidade para os assuntos políticos e diplomáticos, haja visto que a educação que recebeu tinha como princípios servir aos interesses públicos de sua dinastia e de seu Estado, o que lhe configurou a crença do papel de que ser princesa Imperatriz tinha a função pública a serviço da nação. Isso nos explica Paulo Rezzutti em seu livro ‘Dona Leopoldina: a história não contada’.
De igual sorte, a consolidação da luta pela liberdade e do jugo dos portugueses, aparecem na independência da Bahia as figuras de Sóror Angélica, Maria Quitéria e Maria Felipa de Oliveira — embora Maria Felipa tenha ficado esquecida e apareça nas obras de escritores como narrativa ficcional; assim como outras mulheres e mulheres negras que lutaram pela liberdade e emancipação política do Brasil, mas que a imposição racista em relação a imagem feminina negra as torna marginalizadas e riscadas da história — ou lembradas através da narrativa que as caracteriza como baderneiras, arruaceiras e bandidas. Fato que ainda hoje as mulheres negras, quando se colocam em posição de combate e de luta, ainda são colocadas como agressivas.
No Brasil de ontem, no Brasil de hoje, no Brasil de sempre, a participação das mulheres está carregada de apagamento históricos, sociais e políticos devido a ameaça que sempre representaram à supremacia branca e ao sistema patriarcal que inscreve as relações hierarquizadas, alicerçadas em modelos hegemônicos, desconectados do princípio civilizatório que funda a própria humanidade enquanto força existencial.
O 7 de setembro de hoje se mantém padronizado e vinculado à violência masculinizante sobre o arquétipo de uma nação que não se reconhece como tal. Ou seja, como uma construção falaciosa, pois não reconhece os heróis e heroínas que estejam fora do padrão construído pela história contada nos moldes de uma elite escravocrata, machista e perversa; e, muitas vezes, escamoteado por um arbitrário cultural, cujo o vetor estruturante é regido por relações excludentes e hipócritas.
Portanto, a atenção dos protestos e as ameaças à democracia afetam as mulheres porque o poder instituído, bem como o imaginário social, estão subscritos na verdade do patriarcado que dicotomiza o bem e o mal, o sagrado e o profano, a energia feminina e a energia masculina, o público e o privado, a ordem e a desordem, o amor e o ódio, a sanidade e a loucura; num eterno jogo de manutenção do status quo sem quebra do paradigma da verticalidade do poder.
As saídas dependem, na minha senso percepção, de que portas queremos abrir e que disposição temos para mudar as chaves e trocar as fechaduras. Ou, quem sabe, retirar as portas que têm impedido a passagem de um projeto diferenciado que busque uma alteração na cultura política e que se revele como instrumento de reparação civilizatória, em que os dons de cada pessoa estejam a serviço do desmascaramento dos conflitos e das motivações de interesse individual.”