A Justiça determinou que a editora Companhia das Letras pague à advogada Eloisa Samy os direitos autorais referentes a um texto de sua autoria que é parte do livro “Explosão feminista”, organizado pela crítica literária Heloisa Buarque de Hollanda e publicado em 2018. Samy é autora do artigo “Feminismo radical”, incluído na primeira edição do livro, que é composto por textos sobre as diversas vertentes feministas (negra, lésbica, protestante, etc). Ela também processou a editora e a crítica literária por danos morais, mas o Justiça julgou o pedido improcedente.
O texto de Samy foi duramente criticado pela pesquisadora e ativista transexual Amara Moira durante o evento de lançamento do livro, na Tapera Taperá, em São Paulo, em dezembro de 2018. Moira chamou “Feminismo radical” de “lixo” e afirmou que o artigo recorria a uma “argumentação Cabo Daciolo”. Buarque de Hollanda concordou com as críticas e disse considerar “uma posição tão enlouquecida a do feminismo radical” que não imaginava que conseguiria um bom texto sobre a vertente, que se opõe à prostituição e tem divergências com o movimento transexual.
No dia seguinte ao lançamento, Samy publicou no Facebook um texto afirmando que processaria a Companhia das Letras e Buarque de Hollanda por “violação de direitos autorais e danos morais”. Ela disse ter sido “publicamente humilhada, ridicularizada e aviltada” por Buarque de Hollanda e que não teria sido informada de que “o texto seria publicado como capítulo avulso no livro”. Afirmou ainda que fora entrevistada por Buarque de Hollanda em fevereiro de 2017 e que acreditava que seu depoimento serviria apenas como fonte de pesquisa para um livro a ser escrito pela crítica literária.
“Não assinei nenhum contrato de cessão de direitos autorais”, escreveu. “O livro ‘Explosão feminista’ pretendia ser um registro das vozes e dos feminismos no Brasil, mas ficou patente como amarga e lamentável demonstração de absoluta falta de ética e má fé. É deplorável que uma intelectual e uma editora de prestígio se prestem a tão lamentável papel de escarnecer publicamente a luta de tantas mulheres que militam pelo feminismo radical.” No mesmo dia, Buarque de Hollanda se desculpou e disse ter “genuína admiração” por Samy.
O juiz Rossidélio Lopes da Fonte, da 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou “solidariamente os réus (Companhia das Letras e Buarque de Hollanda) ao pagamento de direitos autorais do livro para a autora (Samy) , devendo esse quantitativo ser apurado em sede de liquidação de Sentença, respeitando-se a fração da autora em comparação com os demais autores dentro do percentual de dez por cento e o número de exemplares vendidos”. O “pedido de dano moral” foi julgado “improcedente”. A sentença foi enviada aos advogados das partes na manhã desta quarta-feira (14).
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Ainda em 2018, a Companhia das Letras afirmou, em nota, que “todos os textos incluídos na coletânea foram autorizados”. No entanto, o a sentença judicial afirma que a editora tinha “pleno conhecimento de que deveria ter uma autorização por escrito da autora (Samy) para a publicação do texto”, que “os correios eletrônicos sobre a publicação não confere a chamada” e que “nenhuma autorização escrita da autora (...) se encontra nos autos”.
Ao GLOBO, a advogada de Samy, Deborah Sztajnberg, informa que vai apelar à Justiça para que a Companhia das Letras e Buarque de Hollanda indenizem Samy por danos morais, porque ela teria sido “achincalhada de forma única” e tido sua carreira de advogada e rendimentos prejudicados. O texto de Samy foi retirado do livro depois que a primeira tiragem (8 mil exemplares) esgotou e ele precisou ser reimpresso.
Em nota enviado ao GLOBO, a Companhia das Letras afirmou que reconhece a decisão judicial e que irá recorrer. A editora também disse que Samy autorizou a inclusão de seu texto em “Explosão feminista” em “diversas trocas de mensagens recebidas por e-mail”. Procurada, Buarque de Hollanda lembrou que pediu desculpas públicas a Samy um dia após o lançamento que a advogada “faz um serviço muito bonito em defesa das mulheres vítimas de violência”.
Leia na íntegra a nota da Companhia as Letras:
A Companhia das Letras reconhece a decisão e irá recorrer. Também confirma que todos os textos foram autorizados, inclusive o da Sra. Eloísa Samy, que se confirmou por diversas trocas de mensagens recebidas por e-mail. E, como já havíamos divulgado em 2018, o texto da Eloísa Samy foi retirado da segunda edição com o consentimento da organizadora