De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, levantamento elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), um estupro acontece a cada 8 minutos no Brasil. Só em 2019, 66.123 boletins de ocorrência foram registrados.
“Em linhas gerais, a violência sexual pode ser definida como qualquer ato ou contato sexual onde a vítima é usada para a gratificação sexual de seu agressor sem seu consentimento”, explica o documento. Para isso, o agressor pode usar de artifícios como força física, intimidação, chantagem, suborno, manipulação, coerção e ameaça.
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No Código Penal brasileiro, a Lei 12.015/2009 ajudou a configurar o que são os crimes sexuais, que antes eram denominados como “crime contra os costumes”.
“Além da mudança no nome, a lei trouxe um conjunto de importantes avanços no entendimento sobre os crimes relacionados à violência sexual no país”, argumenta a apresentação dos dados. Mesmo assim, os números são considerados preocupantes.
A maioria das vítimas de estupro e estupro de vulnerável é mulher, 85,7% das vítimas. A maioria delas tem entre 10 e 13 anos (57,9%). O segundo recorde de idade que mais sofreu estupro foi crianças de 5 a 9 anos (18,7%) e adolescentes de 14 a 17 anos (16,8%).
Quanto aos estupros em que a vítima é do gênero masculino (14,3%), os casos são mais concentrados durante a infância. Já as mulheres são a maioria dos alvos na adolescência. A grande maioria dos estupradores são conhecidos (84,1%) e podem ser parentes, familiares ou pessoas adultas que têm acesso à casa da vítima. Quase 16% dos atos são cometidos por desconhecidos.
O levantamento aponta ainda quais são os horários em que os estupros mais acontecem. No caso de estupro de vulnerável, a maior parte acontece no período da tarde (35%), enquanto os estupros são mais feitos no período da noite (30%).