A decisão da Justiça em permitir o aborto de uma menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio abriu discussão sobre o abuso sexual em menores de idade. Esse tipo de caso não é inédito e acontece com certa frequência em todo país. Dados oficiais indicam que por dia há uma média de seis internações de meninas de 10 a 14 anos para interromper gestações que são resultados de estupros.
Os dados são do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, do Ministério da Saúde, e foram divulgados pela BBC News. Foram considerados os abortos feitos em hospitais e as internações de meninas que sofrem aborto espontâneo em casa.
Só em 2020, já foram registradas cerca de 642 internações e o Brasil tem uma média anual de 26 mil partos de meninas com idades entre 10 e 14 anos. Considerando essa mesma faixa etária, foram quase 32 mil abortos desde 2008.
A maioria das internações acontecem nas capitais do país, entretanto as regiões de Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA) e Campos de Goytacazes (RJ) também possuem registros numericamente consideráveis.
Outro dado que serve de alerta, divulgado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, indica que, por hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas no Brasil.
Vale ressaltar que o aborto é permitido no país quando envolve caso de violência sexual, anencefalia ou a gravidez compromete a vida da mãe.