Na segunda-feira (27), uma jovem de São José dos Campos, interior de São Paulo, foi assediada sexualmente dentro do ônibus e exposta em um site pornográfico. Em relato compartilhado no Twitter, Jai Silva conta que estava no transporte público indo para um curso quando sofreu a violência – que foi filmada por uma terceira pessoa.
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A mulher relata que o caso aconteceu durante a tarde, às 13h, e descreve que o homem que a assediou tinha mais de 50 anos, era branco, alto e loiro. “Ser mulher é ter medo de ir pra rua correr atrás do próprio futuro. Sabem o pior? Fui parar num site pornô. Estou sem chão”, escreve na rede social.
Ela continua: “Não desejo para ninguém a sensação de se sentir usada, como se fosse um objeto!! O machismo está mais próximo de nós, do que imaginamos. Não caiam no mesmo erro que eu cometi, de tentar fingir que nada aconteceu ou que era ‘coisa da minha cabeça’”.
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Jai fala que, até o momento, o vídeo foi encontrado em mais de cinco sites com mais de 70 mil visualizações. “O que me deixa triste é saber que eu tô acostumada com isso”, comenta sobre a naturalização de atitudes como essa.
Ela ainda fala que já está agindo para denunciar o caso à polícia.
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O que fazer em casos como esse?
Infelizmente, o caso de Jai é comum. Uma pesquisa dos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com apoio da Uber, aponta que quase todas as brasileiras acima de 18 anos (97%) já passaram por situações de assédio sexual no transporte público.
Segundo Ana Paula Braga, advogada especialista em direito das mulheres do escritório Braga & Ruzzi, existem algumas formas de agir em casos como esse. Se o assédio sexual for notado na hora, a vítima pode chamar a atenção para o que está acontecendo. Assim, mais pessoas saberão quem é o agressor e podem se mobilizar até que as autoridades venham até o local.
Também é importante buscar policiais por perto ou a equipe de segurança do local. “No ônibus, peça para o motorista parar e fechar a porta até a viatura da polícia chegar”, fala. Se você não for a vítima, mas vir o caso, tente filmar o ocorrido para gerar provas. “Acolha essa mulher para que ela saiba que não foi culpa dela e se coloque à disposição para ajudá-la, inclusive como testemunha em um futuro processo”.
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Como denunciar
Para denunciar o assédio sexual, basta ir a uma delegacia e fazer o boletim de ocorrência solicitando as medidas contra o agressor. No caso das imagens expostas no site de vídeos pornográfico, Ana Paula orienta a vítima a reunir todo o material que puder (links e capturas de tela, indicando onde, quando e quem compartilhou esse conteúdo) e apresentar no momento da denúncia.
Há também um formulário no qual é possível fazer denúncias sobre imagens expostas sem autorização em diversos sites pornôs internacionais ( https://www.dmca.com/signup/createtakedown.aspx?ref=solc54c ).
Após a notificação do juiz, os provedores são obrigados a retirar o conteúdo do ar dentro de, geralmente, 24 horas, sob pena de multa diária. Por isso, quanto antes a denúncia for feita, melhor.
Em alguns casos, fazer a denúncia diretamente no site onde o vídeo está hospedado pode ajudar. Para isso, busque a área de direitos autorais. Porém, encaminhar o caso para a polícia é sempre aconselhável para que os envolvidos sejam devidamente responsabilizados.