A dançarina Thais Carla acaba de ganhar mais uma batalha judicial. O humorista Léo Lins, do programa The Noite (SBT), terá que indenizar a bailarina em R$ 5 mil após publicar um vídeo divulgando os dados pessoais e imagem da influenciadora digital sem sua autorização, ridicularizando-a com diversas frases preconceituosas e gordofóbicas.
"O réu exalou inequívoca gordofobia, inclusive encorajando que as pessoas inscritas nas suas redes sociais publicassem mensagens igualmente ofensivas contra ela. Não há dúvidas da ofensa sofrida. No Estado Democrático de Direito é livre a manifestação de pensamento, o intercambio de ideias é louvável, até fomentado, sob pena de retornarmos aos tempos da censura. No entanto, é dever estatal proteger as minorias. Dessa maneira, não é tolerável o discurso de ódio ou quaisquer atividades nocivas à Dignidade do Outro. Liberdade de expressão não é um salvo-conduto para humilhar, expor a execração pública", ressaltaram os juízes Francinaldo Santos Palmeira e Carolina Almeida da Cunha Guedes, da 8ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns da Comarca de Salvador.
Na sentença, os relatores destacaram ainda que o comediante se intitula como o "rei do humor negro" e é conhecido por fazer piadas de tom jocoso e degradante, inclusive em grandes mídias televisivas, valendo-se de comédia preconceituosa e pejorativa contra populações minoritárias, socialmente vulneráveis, como negros, pessoas gordas, com deficiência, mulheres e LGBTQIA+, para promover seus trabalhos de stand-up comedy.
"A imagem da autora foi utilizada para promoção do réu, com nítido proveito econômico, esse, se valeu de uma pessoa pública para gerar conteúdo e propagar ofensas. A ofensa ao direito à imagem materializa-se com a utilização da imagem sem autorização para fins comerciais, ainda que não tenha caráter vexatório ou que não viole a honra ou a intimidade da pessoa", afirmam os magistrados.
Ofensa gratuita
Em vídeo original, Thais Carla mostrou como a estrutura dos aviões não é preparada para receber pessoas gordas. Léo Lins utilizou trechos do vídeo para ridicularizá-la. Segundo o juiz, a postura do humorista transcende a esfera da mera utilização indevida da imagem.
"A autora foi gratuitamente ofendida, avacalhada nas redes sociais pelo réu e seus seguidores. Desta forma, a obrigação de reparar o dano decorre do próprio uso indevido da imagem, notadamente quando viola a dignidade da parte Autora. O STJ, inclusive, já concluiu que a utilização de imagem de pessoa pública - para fins comerciais - constitui violação do direito à imagem", pontuam.
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Em conversa com o iG, Thais Carla disse que se sentiu ofendida com os ataques do humorista, mas o processou principalmente porque os comentários feitos por ele ofendiam todas as pessoas gordas. “Ele usou da minha imagem indevidamente e ainda lucrou com isso. Pegou imagens de um vídeo meu e foi super gordofóbico. Falou um monte de coisa. Foi um ataque mesmo sobre a minha pessoa e contra todas as pessoas gordas. Gordofobia não é piada", afirma a gordoativista.
A ação foi protocolada como pedido de indenização por danos morais por uso indevido de imagem para fins comerciais na Justiça baiana. "Fiquei muito feliz com esse reconhecimento. É muito bom a Justiça entender que os danos vão além da não-autorização do uso de imagem, mas também envolvem gordofobia. E eu luto contra esse preconceito estrutural diariamente. Aproveito para agradecer aos meus advogados, Janaína Abreu e Ives Bittencourt, que entendem minhas dores e, com uma equipe maravilhosa, elaboraram o processo com todo cuidado, não apenas focando na questão da imagem, mas principalmente na gordofobia”, completa.
A dançarina quer que a ação inspire não só pessoas gordas que são vítimas de postagens pejorativas, mas também outras vítimas de ódio e invisibilização na internet: “Fiz isso não só por mim. Internet não é terra de ninguém. Tudo tem consequências. Não devemos sofrer caladas”.
Sentença histórica
Advogado de Thais, Ives Bittencourt afirma que atitudes gordofóbicas ocorrem quando, direta ou indiretamente, as pessoas gordas são violadas, ridicularizadas, humilhadas, não encontrando respeito e dignidade de forma geral. Para ele, “além de violar a imagem de Thais de forma desautorizada e ainda lucrar em cima dela, Léo Lins contribuiu com a perpetuação desses discursos odiosos que devem ser rechaçados pela justiça brasileira".
"Pela primeira vez, foi visto um amparo direto para violações gordófobicas, gerando jurisprudência para toda comunidade plus tomar coragem de buscar reparações para esse tipo violência, que até então era invisibilizado. Apesar de ainda caber recursos, sem dúvidas, essa sentença é um marco para o gordoativismo”, explica.
