O mesmo Brasil que discute o direito ao aborto garantido por lei a meninas estupradas, tema que ganhou repercussão com a recente história da gravidez de uma criança de 11 anos no Sul, registra o maior número de bebês sem o nome do pai na certidão desde o primeiro semestre de 2018.
Os dados, levantados pelos Cartórios de Registro Civil do Brasil (Arpen) a pedido do GLOBO, mostram que, no primeiro semestre deste ano, nasceram 1.313.088 bebês e, destes, 86.610 não têm o nome do pai nos documento. No mesmo período de 2018, foram 1.452.161 recém-nascidos, dos quais 78.798 ficaram sem o nome do pai. O total de registros monoparentais cresceu 1,2% em cinco anos, sobretudo pela negligência dos homens.
A constatação ganha ainda mais relevância quando se observa que 2022 teve, entre janeiro e junho, o menor número de nascimentos dos últimos quatro anos. Mesmo com a queda da natalidade, aumenta a legião de mães solo.
Sem ter apoio para cuidar de seu recém-nascido e com dificuldade de conseguir emprego, C., de 34 anos, que não se identifica porque também foi vítima de violência doméstica, sente o peso da solidão na maternidade.
Após ter sido agredida ainda grávida e saído de casa, ela só teve como opção registrar o filho, hoje com 3 anos, apenas em seu nome, e criá-lo sozinha. Acolhida na casa de amigos em Niterói, C. conta que o pai da criança nunca mais procurou por ela ou pelo filho. Até hoje, o ex-companheiro não conhece a criança.
— Eu optei por não colocar o nome pela minha paz e pela paz do meu filho. É muito chato quando perguntam por que meu filho não tem o nome do pai. Sempre me olham como se eu tivesse feito a escolha errada do parceiro, e não que ele tivesse errado ao não assumir o próprio filho — diz C., que não chegou a pedir uma medida protetiva por temer que o processo fosse demorado e dispendioso.
Na série histórica de janeiro a junho, o número de crianças sem o registro paterno só se aproxima das estatísticas de 2019, que eram as piores até o início deste ano. Naquele ano, 84.480 bebês, de um total de 1.464.025 nascimentos, foram registrados apenas no nome da mãe. Em 2020, foram 77.863 crianças sem o pai na certidão e, em 2021, 82.203 recém-nascidos nessas condições.
Machismo estrutural
Depois que o filho nasceu, C. passou a ter sucessivas vagas de emprego negadas. Sobrevivendo hoje de bicos como diarista e da venda de comida, o que lhe rende mensalmente cerca de R$ 600, ela conta que só consegue manter a família graças a doações e à ajuda do amigo que a acolheu há três anos. O filho o chama de pai.
— Quando eu fugi, tive que abandonar meu emprego, passei a gravidez desempregada e ainda hoje ninguém me contrata, com medo de eu faltar por causa do meu filho. Parece que está ainda mais fácil para os homens abandonarem as crianças e não partilharem dos cuidados.
Professora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisadora sobre desigualdade de gênero e estrutura familiar, Felícia Picanço observa que o fenômeno da omissão paterna nos registros de nascimento precisa ser estudado com mais profundidade. Ela acredita, entretanto, que as estatísticas preocupantes podem estar relacionadas ao agravamento da crise econômica e ao fortalecimento do conservadorismo social.
— Ao mesmo tempo que o país considera a família um pilar importante, alguns homens só assumem filhos concebidos dentro de casamentos tradicionais. Outros nem isso. A hierarquização de gênero, que sobrecarrega a mulher e a coloca como obrigada a cuidar das tarefas domésticas e dos filhos, é a mesma que protege os homens, relativizando o abandono e a falta de responsabilidade na divisão de tarefas — explica.
Desde 2012, o Conselho Nacional de Justiça permite que o reconhecimento de paternidade seja feito diretamente em Cartório de Registro Civil, sem necessidade de decisão judicial quando há acordo entre as partes. Quando a iniciativa parte do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho e a autorização da mãe ou do próprio filho, caso ele seja maior de idade.
Segundo dados da Arpen, no primeiro semestre deste ano, 14.620 pessoas receberam o nome do pai em suas certidões de nascimento, que foram retificadas seja por iniciativa voluntária do pai biológico ou por registro de paternidade socioafetiva. Essa última situação acontece quando uma outra pessoa assume o papel de se tornar o responsável pela criança por motivação afetiva, mesmo sem vínculo de sangue.
Presença tardia
A administradora Priscila Batista, de 29 anos, foi procurada no ano passado pelo pai de seu filho, hoje com 8 anos, para fazer o reconhecimento parental. Ele disse que se arrependeu de ter abandonado a criança, quando ela ainda estava na barriga da mãe. Na época em que Priscila engravidou, o ex-companheiro se recusou a assumir o filho e foi morar em outro estado. A administradora foi à Justiça exigir pagamento de pensão, mas após três anos de espera, desistiu do processo. O encontro entre pai e filho só aconteceu quando o registro foi feito.
— Um pouco de dinheiro ajudaria, mas não teria nenhum tipo de afeto, que é o que realmente meu filho precisava. Por isso, desisti. Para a família dele, eu ainda devo ter saído como errada, porque somos julgadas o tempo todo. Hoje meu filho tem contato com ele, mas não o chama de pai. A ideia de que mulher precisa ser forte é muito romântica. Eu me sinto cansada às vezes, apesar de contar com a minha família — admite Priscila.
Priscila viveu a situação duas vezes. Quando a filha caçula de 2 anos nasceu, a menina recebeu apenas o seu sobrenome, de acordo ela, porque o então companheiro, de um segundo relacionamento, alegou “não estar pronto” para exercer a paternidade:
— Ele inicialmente não quis. Meses após o nascimento, disse estar arrependido. Hoje é totalmente presente na vida dela. Mas é triste saber que mulheres ainda precisam quase implorar para que o pai seja um pai de verdade — desabafa Priscila, que faz parte de um grupo com mais de 30 mil mães solo no Facebook, que se juntaram para se ajudar e trocar experiências.
Na visão da pesquisadora do departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo, Marília Moschkovich, apesar de o Brasil ter avançado em leis que facilitam o registro parental, elas não garantem que os homens passarão a exercer a paternidade e as mulheres ficarão menos sobrecarregadas. Segundo a especialista, o reconhecimento do filho é importante, mas é fundamental amparo social para que as mães solo contem com estrutura para cuidar dos filhos.
— Hoje há um certo fetichismo de que tudo se resolve com legislação. Mas há coisas, como o desejo, que a lei não é capaz de dar conta. A briga para exigir deveres de paternidade a homens que engravidam mulheres só faz sentido hoje porque existe pobreza, porque não há alimentação universal popular, porque não há transporte público gratuito para todos, porque faltam vagas em creches, porque não existe nenhuma política séria de educação sexual, e porque o aborto não é legalizado — conclui.