Mulheres vítimas de violência doméstica em São Paulo agora podem receber notificações sobre medidas protetivas diretamente pelo WhatsApp oficial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP). O projeto, que visa acelerar o processo judicial e reforçar a segurança das vítimas, começou a ser testado em junho deste ano nas varas especializadas da capital e recentemente passou a funcionar também nos plantões de fim de semana e nas audiências de custódia.
A principal inovação é a notificação durante os plantões, permitindo que a vítima seja informada praticamente de forma imediata após solicitar proteção.
O funcionamento é simples: no momento do registro do boletim de ocorrência, a mulher pode optar por receber a intimação pelo celular. Nesses casos, a resposta do tribunal chega em poucos minutos.
Se a vítima não autorizar o envio digital, a notificação segue pelo método tradicional, realizada por um oficial de Justiça, o que pode levar dias. É importante destacar que não há troca de mensagens entre a vítima e o tribunal; a comunicação se limita ao envio de um documento oficial informando se a medida protetiva foi concedida, prorrogada ou revogada.
O impacto da iniciativa já é visível. O TJ-SP enviou 100 intimações pelo WhatsApp, em meio a 356 processos atendidos pelo plantão, quase um terço deles relacionados à violência doméstica, logo na primeira semana de setembro. Entre 2020 e 2024, o número de medidas protetivas de urgência no estado cresceu quase 97%, de acordo com dados do tribunal.