Brasil registra crescimento de 21% nos processos por assédio sexual no ambiente de trabalho
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Brasil registra crescimento de 21% nos processos por assédio sexual no ambiente de trabalho

Um levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no primeiro semestre de 2021, mostra que o Brasil registrou um  crescimento de 21% nos processos por assédio sexual no ambiente de trabalho comparado ao ano de 2020.  Em contrapartida, as atividades da Coalizão Empresarial pelo Fim das Violências Contra Mulheres e Meninas impactaram positivamente cerca de dois milhões de profissionais, incentivando mudanças de comportamento em 27 companhias signatárias, garantindo direitos e acesso à informação e canais de suporte.

O Instituto Avon, idealizador da Coalizão Empresarial pelo Fim das Violências Contra Mulheres e Meninas, realizou em 2021 um estudo para identificar políticas de trabalho voltadas a ambientes seguros para as profissionais. Os resultados revelaram que 70% das empresas da Coalizão já possuem canais de denúncia, informação e apoio para as colaboradoras relatarem situações de violência dentro e fora do espaço de serviço. Ainda entre essas instituições, 60% delas confirmam que seus canais já foram acionados.

Desde 2019, a Coalizão une esforços e recursos da iniciativa privada para conscientizar e transformar as realidades de mulheres e meninas no ambiente de trabalho. Em pouco mais de dois anos de atuação já promoveu mais de 40 horas de formação para cerca de 500 líderes e colaborou para a criação de políticas internas e procedimentos contra o assédio sexual em diversas organizações signatárias. A atuação junto às empresas signatárias é norteada pela Convenção No 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Os resultados do levantamento sinalizaram que as ações propostas pelo grupo de trabalho estão tomando forma para além do discurso e que as colaboradoras têm apontado violações de direitos e esperam uma reação concreta das companhias. As atividades da nossa aliança buscam atender a quesitos da Convenção No 190 da Organização Internacional do Trabalho, mesmo que o Brasil ainda não tenha ratificado o tratado”, diz 
Daniela Grelin, diretora executiva do Instituto Avon. A executiva complementa que as ações adotadas na Coalizão proporcionam locais de trabalho mais justos e seguros.

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Convenção sobre Violência e Assédio, 2019 (Nº 190)

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) colocou em vigor em 2019 o primeiro tratado internacional para enfrentamento ao assédio e à violência no ambiente de trabalho, incluindo violência de gênero, principalmente contra as mulheres e minorias. A Convenção Nº 190 visa garantir a dignidade de profissionais no ambiente de trabalho, proporcionando segurança e acesso à direitos. Já assinaram o acordo seis países - Argentina, Equador, Fiji, Namíbia, Somália e Uruguai.

Sobre a Coalizão Empresarial Pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas

Formalizada em agosto de 2019, a Coalizão Empresarial Pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas é uma iniciativa liderada pelo Instituto Avon, Fundação Dom Cabral e ONU Mulheres com o objetivo de engajar líderes do setor privado e garantir o compromisso voluntário com o fim da violência contra mulheres e meninas. São 127 empresas signatárias que atuam alinhadas aos Princípios de Empoderamento das Mulheres, da ONU Mulheres e do Pacto Global, e em contribuição à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especialmente o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 -- Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres.

Dentre as ações da Coalizão, estão previstas adesão aos Princípios de Empoderamento das Mulheres, engajamento pessoal da liderança empresarial para a realização de ações, atividades de formação e capacitação para o enfrentamento de diversas formas de violência contra as mulheres, desenvolvimento e implementação de políticas e procedimentos internos contra assédio sexual nas empresas, ambiente de trabalho seguro para funcionárias e colaboradoras vítimas de violência, promoção de campanhas de comunicação e conscientização para o enfrentamento da violência contra as mulheres e compartilhamento de resultados.

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