Isenção de impostos, quitação do financiamento habitacional e prioridade na tramitação de processos judiciais e administrativos estão entre os benefícios sociais que podem ser acessados por pessoas com câncer. Marília Biscuola, servidora do Ministério Público, paciente oncológica e colaboradora voluntária de assuntos jurídicos do Instituto Quimioterapia e Beleza (IQeB), lança em parceria com o IQeB o Manual de Orientações dos Direitos do Paciente Oncológico.
Ele tem como principal objetivo esclarecer as dúvidas mais frequentes relacionadas aos direitos dos pacientes oncológicos, trazendo informações essenciais para situações recorrentes. A importância de um material como esse também se dá pelo comum desconhecimento das leis que defendem o paciente oncológico, que pode passar por situações desagradáveis, principalmente no mercado de trabalho.
Entre as informações presentes no manual, uma principal é sobre o auxílio-doença previsto pela Lei 8.213/91, um benefício destinado aos segurados acometidos por doenças que os deixem temporariamente incapacitados para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.
O material terá 10 mil impressões que serão distribuídas gratuitamente em vinte hospitais além da sua versão digital que pode ser acessada aqui .
"Embora tenha recebido muito apoio após o meu tratamento, também passei por muitas injustiças. A partir dessas experiências foi que surgiu a ideia do Manual, que, embora não seja pioneiro, contém assuntos menos abordados e que me afetaram diretamente durante o meu tratamento", afirma Marília.
A servidora tinha 31 anos, planejava o primeiro filho e se preparava para um concurso público quando descobriu um câncer de mama estágio I. Hoje, com 35 anos, sem mais evidências de doença, Marilia diz que o diagnóstico virou uma chave em sua vida e além de superar a batalha do tratamento, venceu também uma luta para conseguir assumir o seu atual cargo público, para o qual foi considerada inapta apenas pelo histórico do câncer.