Mais um ano começando e as compras para a escola ficam ainda mais necessárias. Você sabia que existem leis que proíbem que certos itens façam parte das listas de material escolar? Vamos te contar mais detalhes sobre os seus direitos.
De maneira geral, o Procon aponta que a lista deve ser fornecida com antecedência para os pais, contendo apenas materiais que serão usados apenas pelo aluno em atividades didático-pedagógica.
Antigamente, as escolas incluíam itens que são de uso coletivo na lista de materiais, como produtos de limpeza, papel higiênico, sabonete, copos descartáveis, carimbo, álcool, algodão, entre outros. Porém, essa prática se tornou irregular. Ou seja, materiais coletivos devem ser fornecidos pela escola e não pelos alunos.
Quais itens não podem ser solicitados na lista de material escolar
É importante entender os nossos direitos, por isso é necessário saber quais materiais não podem ser solicitados pela instituição. Confira abaixo uma lista com os produtos que não podem ser pedidos pela escola.
Vale lembrar que uma prática abusiva é exigir preferência por marca ou modelo de qualquer item do material escolar. As instituições também não podem impor que os objetos sejam comprados no próprio estabelecimento de ensino.
- Giz;
- Grampeador;
- Clips;
- Pasta suspensa;
- Tinta, cartucho ou tonner para impressora;
- Álcool liquido ou em gel;
- Detergente;
- Agenda escolar da instituição de ensino (excepcionalmente. em sendo de caráter excepcional, nos moldes do artigo 6º, parágrafo único, da Deliberação CEDC/MS nº 002/2 016);
- Balões;
- Canetas para quadro branco;
- Canetas para quadro magnético;
- Copos, práticos, talheres, elencos descartáveis;
- Medicamentos ou materiais de primeiros socorros
- Material de limpeza em geral;
- Papel higiênico;
- Papel ofício;
- Pincel atômico;
- Rolo de fita adesiva dupla face;
- Rolo de fita durex;
- Sabonete;
- Sacos plásticos;
- Pen drive ou HD externo;
- CD-R ou DVD-R, entre outros;
- Cotonetes;
- Grampos para grampeador;
- Guardanapos;
- Marcador para retroprojetor;
- Materiais de escritório.
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