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Visto, pré-natal, clínicas e valores. Advogado explica como funciona todos os trâmites legais para dar à luz no exterior e mãe conta como foi a experiência

Conseguir a dupla cidadania não é algo simples, por isso, muitas mães, pensando no futuro dos filhos, estão optando pode ter seus bebês nos Estados Unidos. Essa é uma forma legal de garantir à criança os direitos de um cidadão americano, sem deixar de lado cidadania brasileira. Especialista no assunto bate um papo com o Delas e explica todos os trâmites, cuidados e valores que envolvem essa ousada decisão e mãe relata como foi viver a experiência de dar à luz no exterior.

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Estefânia decidiu ter a Anne nos Estados Unidos para dar mais possibilidades à filha
Arquivo pessoal
Estefânia decidiu ter a Anne nos Estados Unidos para dar mais possibilidades à filha


Caso você também pense em ter um filho longe do Brasil, o primeiro passo que deve dar é procurar um advogado, pois não é possível fazer tudo sozinha. O auxilio do especialista é fundamental, pois ele é quem vai cuidar dos procedimentos legais que vão garantir a  dupla cidadania de seu filho.

“Esse profissional pode indicar também algumas clínicas para que estão acostumadas a receber grávidas de outros países. Mas essa é uma decisão da mãe. Existem diversas clínicas com obstetras e outros especialistas brasileiros, eles fazem todo o acompanhamento, da gestação até o parto”, explica o advogado Daniel Toledo, da Loyalty Miami.

Por não ser algo tão complicado como parece, o profissional afirma que tem percebido um grande aumento no número de pessoas que procuram por esse serviço. “Os pais querem dar à criança a possibilidade de ter dois passaportes, já que o bebê será um cidadão americano e como os pais sendo brasileiros, ele também terá a cidadania brasileira”, fala.

Gestação e parto precisam ser planejados

Após tomar a decisão e procurar um profissional, começa uma série de trâmites legais, como definir o tipo de visto, especificar o objetivo da entrada nos Estados Unidos e organizar o que é necessário para registar o recém-nascido no exterior. Lembrando que quando a criança ainda está na barriga, ela não é considerada uma cidadã americana, por isso, não é possível a utilização do serviço público para dar à luz.

“Assim como no Brasil, a futura mãe deve fazer um acompanhamento médico da gestação e ter uma equipe confiável escolhida previamente”, afirma Daniel. “Além disso, ela deve arcar com todos os custos do parto de forma particular, ou seja, o governo americano não se responsabiliza por nenhum custo em relação à saúde da mãe ou do bebê”, completa. 

O pré-natal deve começar no Brasil e ser finalizado nos Estados Unidos, na clínica em que a mulher for dar à luz
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O pré-natal deve começar no Brasil e ser finalizado nos Estados Unidos, na clínica em que a mulher for dar à luz


A mãe pode iniciar o pré-natal no Brasil e continuar nos Estados Unidos. O especialista explica que tudo depende da avaliação do médico que está acompanhando a mãe aqui no Brasil. Vale ressaltar que há limitações para viajar de avião durante a gestação. “As companhias aéreas brasileiras têm orientações específicas com relação às semanas de gestação. A orientação de algumas companhias é de que a gestante de até 28 semanas não precisa apresentar atestado médico para viajar e, a partir desse período, já há a necessidade de uma orientação médica”, alerta.

Deixe tudo claro na imigração, nada de mentiras

Na imigração, a mãe precisa dizer a verdade, que o principal motivo da viagem aos Estados Unidos é poder ganhar o bebê por lá. “Isso não é ilegal e a mulher pode optar por entrar no país com um visto de turista que dá a ela o direito de permanecer no país durante seis meses”, assegura o advogado. A documentação da criança é providenciada no hospital, assim que ela nasce e a mãe recebe o passaporte americano da criança em alguns dias no local em que estiver hospedada.

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Além do passaporte internacional, a criança garante outros benefícios, sendo que o principal é que o recém-nascido passar a ser um cidadão norte-americano e tem Social Security – a identificação mais importante dos Estados Unidos. “Ela [a criança] passa a ter todas as facilidades que um americano tem e se beneficia de acordos comerciais e entrada sem vistos em outros países. Também pode estudar em escolas públicas de lá gratuitamente. Porém, ao completar 21 anos, ele tem as obrigações legais também, como recolher impostos, declarar ganhos e assim por diante”, detalha Daniel.

O valor é alto, então prepare o bolso

O custo para ter o filho no exterior é muito variável, vai depender muito da clínica que você escolher, do local que vai se hospedar, dos gastos com o visto e com as passagens do avião. Analisando diversos casos em que a mulher opta por um visto de turista que permite que ela fique em solo americano por seis meses, o advogado afirma que, em geral, o valor fica em torno de US$ 15 a 40 mil (aproximadamente de R$ 47,8 a 127 mil). 

Ter o filho no exterior por trazer muitos benefícios para a criança, mas para isso acontecer é preciso desembolsar um valor alto
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Ter o filho no exterior por trazer muitos benefícios para a criança, mas para isso acontecer é preciso desembolsar um valor alto


Quem fez essa escolha

Durante dois anos, a jornalista Estefânia Farias pesquisou com o marido sobre os Estados Unidos e outros países para realizar um intercâmbio. Foi então que, depois de 11 anos de casados, os parceiros decidiram aumentar a família e, um mês depois, ela engravidou. Por saber que a filha a caminho já poderia nascer, de forma legal, com a dupla cidadania, decidiu junto com o marido que teria a bebê em solo americano. “Pensei em dar um futuro de mais possibilidades e oportunidades para minha filha”, afirma.

Decidida, a jornalista procurou profissionais qualificados para resolver as questões burocráticas envolvendo o visto e a imigração. “Tudo foi muito tranquilo e normal. Quando cheguei ao aeroporto em Miami, estava grávida de 26 semanas, eu e meu marido estávamos preparados, com documentos que deixavam claro que teríamos o bebê nos Estados Unidos com recursos próprios, mas ninguém nos questionou”, lembra.

Ter medo de ser barrada ao desembarcar no país é comum, mas Estefânia é a prova de que passar pela imigração é algo bem sossegado. “Com visto B1/B2 destinado a lazer ou a negócios. Não há um visto específico para ter um bebê nos Estados Unidos, então o de turista é aceitável”, pontua o advogado.

A jornalista começou o pré-natal no Brasil e terminou em solo estrangeiro. “Um mês antes de viajar, minha médica no Brasil checou com mais frequência a gestação e me entregou um atestado para apresentar à companhia aérea, caso pedissem”, conta. “Em Miami, contratei uma cooperativa de obstetras e pediatras. O acompanhamento foi excelente. Recebi a indicação de dois excelentes hospitais”, acrescenta.

Estefânia não teve problemas na imigração e nem com os médicos no pré-natal
Arquivo pessoal
Estefânia não teve problemas na imigração e nem com os médicos no pré-natal


Por ter noções de inglês, a mãe não sentiu dificuldade de se comunicar com médios e por escolher uma região em que também se fala muito espanhol, quando não entendia alguma orientação, pedia para que explicassem novamente nessa língua, que é mais parecida com o português. A gravidez seguiu e a pequena Anne acabou nascendo três semanas antes do previsto de parto normal, mas não houve nenhuma intercorrência.   

Em busca do Green Card

O casal passou uma temporada hospedado na casa de amigos. Estefânia aproveitou o período de gravidez para iniciar uma pesquisa dentro de sua área profissional. “A adaptação foi bem interessante, então resolvemos ficar mais tempo, pois percebemos que seria o lugar ideal para criarmos nossa filha. Com isso, procuramos orientação profissional novamente para que tudo fosse planejado de acordo com as leis do país”, comenta.

Agora, a jornalista tenta conseguir o Green Card para poder criar a filha em solo americano
Arquivo pessoal
Agora, a jornalista tenta conseguir o Green Card para poder criar a filha em solo americano

Já se passaram três meses desde o nascimento de Anne, e a jornalista ainda está no país com o visto de turista. Ela espera agora conseguir permissão para ficar no país e poder começar a trabalhar por lá. “Com o currículo dela em mãos, elaborei um processo para aplicar no visto de habilidades extraordinárias EB-2, assim ela receberá o Green Card e poderá permanecer no país por 10 anos com a filha e o marido. Após esse período, ela deve pedir a renovação do visto”, explica Daniel.

No momento, Estefânia está se dedicado apenas aos cuidados com a filha, mas após os meses de licença maternidade ela pretende retomar o canal que possui no YouTube – cujo conteúdo é voltado para o mercado automobilístico. “Aqui nos Estados Unidos não faltam opções luxuosas e elegantes que o brasileiro ama ver. Acredito que os fãs do canal vão curtir bastante essa nova fase! A mesma qualidade de conteúdo com um olhar internacional”, fala a jornalista, que foi por quatro anos apresentadora do programa “Vrum”, no SBT.

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Por fim, ela acrescenta que não se arrepende de ter tido a filha em solo estrangeiro. “É uma decisão muito particular. Se a mãe está com a gravidez tranquila, sem qualquer problema e risco e o fator financeiro não for uma barreira, eu indicaria. Resumindo: se há condições para isso, mas vale muito a experiência e o esforço pela dupla cidadania”, conclui.

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