A guarda compartilhada prega que, em casos de divórcio, o pai e a mãe da criança participem conjuntamente das decisões rotineiras da vida dos filhos. Ao fim de 2014, este tipo de guarda passou a ser regra em casos de divórcio, com filhos menores de idade envolvidos no processo.
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Em pesquisa realizada em todo o território nacional, denominada Estatísticas do Registro Civil - que capta informações sobre as guardas entre cônjuges - foi constatado o aumento de casos de guarda compartilhada entre 2014 e 2015 em todos os estados do Brasil. Enquanto em 2014, 7,5% dos casos a guarda compartilhada havia sido decidida, em 2015 esse número saltou para 12,9%.
Desde 1977, quando foi promulgada a Lei do Divórcio , este tipo de guarda é indicada em caso de separação com filhos menores de idade, mas apenas a partir de 2014 ela passou a ser regra.
Apesar desse aumento, as mulheres ainda predominam na divisão da guarda dos filhos, chegando a 91,4% no estado de Sergipe. Os homens ficam responsáveis pelas crianças em poucos casos, e o estado que mais concedeu a guarda dos filhos menores de idade aos pais foi no Amapá, com a taxa de 12,9%.
No Distrito Federal foi onde teve maior número de guarda compartilhada entre pais divorciados em 2015: 24,7% dos casos.
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Divórcios
A pesquisa, feita com base em informações de cartórios de registro civil, foros e varas cíveis, varas de família e tabelionatos de notas de todo o Brasil e divulgada pelo IBGE, também constatou uma diminuição do número de divórcios: a queda, em 2015, foi de 3,6% em relação ao ano anterior.
A maior taxa de separações foi em Roraima, 3,78 a cada mil habitantes. Já o Rio Grande do Norte foi o estado com menos divórcios: apenas um a cada mil.
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A pesquisa ainda revelou informações sobre a idade em que as pessoas se divorciam e percebeu que o homem se separa mais velho do que a mulher. Enquanto na data do divórcio o homem tem, em média, 43 anos, as mulheres têm cerca de 40 anos.
De acordo com Luiz Fernando Costa, pesquisador do IBGE, esta queda não demonstra uma tendência para os divórcios diminuirem nos próximos anos, e afirma que nem é possível apontar uma causa específica para esse acontecimento. Segundo ele, as oscilações são comuns nesse número.
“As novas configurações de família trazem essa mudança na guarda compartilhada. Há maior consciência de que toda a responsabilidade sobre os filhos não pode recair apenas sobre a mulher”, disse pesquisador do IBGE.