Em prisão domiciliar desde o início da pandemia do coronavírus, João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado nesta terça-feira em mais um processo, desta vez por violação sexual mediante fraude, a dois anos e seis meses de reclusão. Somadas, as penas por estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e posse ilegal de armas de fogo, crimes que ele nega ter cometido, já passam de 64 anos .
O processo que levou à quarta condenação envolvia dez vítimas, reunidas em uma só denúncia pelo Ministério Público de Goiás. O Poder Judiciário rejeitou a acusação em relação a nove delas, e o processo seguiu com apenas uma. O caso corre em segredo de Justiça.
João Teixeira de Faria ainda responde a mais de uma dezena de ações, ainda não julgadas. O habeas corpus referente à prisão domiciliar tampouco foi julgado.
Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás, o ex-líder espiritual já foi condenado a 3 anos de reclusão em processo referente a posse ilegal de arma de fogo e a 19 anos e 4 meses de reclusão, em ação de violação sexual e estupro de vulnerável. Em processo referente a estupros cometidos contra cinco mulheres, ele foi condenado a 40 anos de prisão. Todas as condenações estão em fase de recurso.
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No dia 31 de março de 2020, João Teixeira de Faria, preso desde dezembro de 2018, deixou o Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia e foi para casa.
A pedido da defesa, a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, do Tribunal de Justiça de Goiás, liberou o ex-líder espiritual para cumprir pena em sua mansão em Anápolis, cidade no interior de Goiás próxima a Abadiânia, berço da Casa de Dom Inácio de Loyola.
O Ministério Público do estado recorreu da decisão, mas, um ano depois, o recurso não foi analisado. Procurada, a assessoria de imprensa do TJ-GO afirma que o pedido aguarda julgamento.
A autorização para que deixasse a prisão considerou uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendando aos magistrados que, em razão da pandemia de Covid-19, avaliassem os casos de detentos em grupos de risco, como os idosos. A vacina contra a doença já está disponível para quem tem a idade de João Teixeira, 79 anos, desde fevereiro.