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Na sexta-feira (3), o Ministério da Saúde proibiu o uso do termo "violência obstétrica", o que causou debate entre entidades e organizações médicas

Gabriela Irala, de 28 anos, estava anestesiada no momento em que sua bolsa estourou. Ela já não conseguia se mexer e, de repente, a obstetra introduziu a mão inteira dentro dela para “tirar os restos da bolsa”. “Me senti um bicho do jeito que fui tratada”, relembra em entrevista ao Delas

Mulher grávida perto da janela
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Para OMS, violência obstétrica é a apropriação do corpo da mulher por profissionais da saúde e tratamento desumanizado

De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), a situação pode ser definida como violência obstétrica , ou seja, a apropriação do corpo da mulher por profissionais da saúde. No entanto, na sexta-feira (3) o Ministério da Saúde proibiu o uso do termo em normas e políticas públicas .

A OMS também define a violência obstétrica como “tratamento desumanizado, medicação abusiva ou patologização dos processos naturais, reduzindo a autonomia da paciente e a capacidade de tomar suas próprias decisões livremente sobre seu corpo e sua sexualidade, o que tem consequências negativas em sua qualidade de vida.”

Gabriela conta que alguns minutos depois de a obstetra tocar seu corpo o monitor fetal indicou que sua filha estava em sofrimento e com batimentos cardíacos baixos. Ao perguntar o motivo do sofrimento, a obstetra disse à ela que provavelmente seria uma medicação – colocada na veia da mulher sem o seu consentimento. “Ela me disse que era soro”, fala.

Por conta disso, a mãe foi submetida a uma cesárea, onde teve hemorragia e quase morreu na recuperação. “Quase morri quando o que mais queria era que minha bebê viesse ao mundo de forma respeitosa”, lembra.

O caso de Gabriela não é uma exceção. O estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, realizado pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o SESC, em 2010, revela que uma em quatro mulheres no Brasil já sofreu violência obstétrica.

Carol Rocha, de 29 anos, também sofreu violência durante o parto . Em relato ao Delas , diz que aconteceu uma série de intervenções desnecessárias durante todo o processo. “Amarraram meus tornozelos à mesa de parto, uma das coisas mais horríveis que aconteceu”.

Além disso, após algumas horas de trabalho de parto, sua bolsa ainda não havia estourado e o médico interviu. “Ele decidiu que deveria estourá-la e enfiou uma coisa ‘lá’ para fazer isso”, diz. Carol ainda conta que o médico fez um corte na região do períneo para “abrir passagem” para o bebê – episiotomia. “Ele não observou se precisava cortar, só cortou porque sim”, fala.

Outra situação que incomodou Carol foi a anestesista ter empurrado sua barriga para “ajudar” o nascimento do bebê — manobra de Kristeller, não recomendada pela OMS. “Para completar, minha filha nasceu perfeitamente saudável e ninguém me falou nada. Ninguém me dizia se estava tudo bem”, lembra.

Quando levaram a criança para ser amamentada, não durou nem um minuto. A mãe lembra que os médicos disseram “não está conseguindo, leva para a enfermaria”. “Por fim, me deixaram lá deitada e amarrada, com várias pessoas que não eram da equipe médica passando pelo corredor”.

Carol finaliza dizendo que somente quatro anos após o nascimento da filha descobriu que não precisava ter enfrentado nada disso durante o parto.

Governo veta uso do termo "violência obstétrica" 

Mulher durante o parto
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Na sexta-feira (3), o Ministério da Saúde decretou a exclusão do termo "violência obstétrica" em normas e políticas públicas

Na sexta-feira (3), o Ministério da Saúde divulgou um despacho que decreta a exclusão do uso do termo “violência obstétrica” em normas e políticas públicas. Segundo o relator do documento, a definição carrega um “viés ideológico” e tem "conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no contínuo gestação-parto-puerpério".

Antes, o Ministério da Saúde definia a agressão como aquela que ocorre na gestação ou parto, podendo ser “física, psicológica, verbal, simbólica e/ou sexual, além de negligência, discriminação e/ou condutas excessivas ou desnecessárias ou desaconselhadas".

No entanto, o ministério alega que termo é impróprio pois "tanto o profissional da saúde quanto o de outras áreas não tem a intencionalidade de prejudicar ou causar dano".

Essa visão é defendida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), por exemplo, que consideram pejorativo e discriminatório o uso de tal expressão.

“Não acredito que haja atos com intenção de causar danos à parturiente. O profissional que age assim deve ter seu certificado cassado”, afirma o especialista em Direito Médico e presidente da Anadem, Raul Canal.

A ação do governo gerou revolta em algumas entidades, organizações, grupos de apoio ao parto humanizado e especialistas que acreditam que a abolição do termo não contribui para a resolução do problema.

“Não é retirando o nome ‘violência obstétrica’ que automaticamente as questões assistenciais no Brasil serão resolvidas. Se houver, efetivamente, a exerção da prática humanizada em partos , naturalmente vai se falar menos sobre esse termo. O caminho não é proibi-lo”, defende Alberto Guimarães, médico obstetra e criador do programa “Parto Sem Medo”.

A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) declara que há evidências sólidas e crescentes de que há práticas desrespeitosas e violentas sendo experimentadas pelas mulheres em instalações de atendimento obstétrico no Brasil.

parto
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A ação do Ministério da Saúde revoltou entidades médicas que acreditam que a ação não contribui para o debate da questão

“A violência obstétrica existe. Há desrespeito à gestante em relação aos procedimentos executados, à autonomia da mulher, às preferências delas, e é isso que tentamos abolir por meio do nosso Conselho de Ética e treinamentos”, alega o presidente da Comissão Nacional Especializada em Assistência Pré-Natal da Febrasgo, Olímpio Barbosa.

Ele explica que durante anos os procedimentos usados nas salas de parto foram “copiados” da clínica cirúrgica, sem uma adaptação ou comprovação científica de que eram necessários.

“Algumas condutas antigas que promovem certos sofrimento continuam sendo empregadas, como a ‘dieta zero’ e a episiotomia. Houve evolução em relação a vários procedimentos, como técnicas de anestesia, que dão muito mais segurança à parturiente que devem ser incorporadas aos partos”, afirma.

O porta-voz da Febrasgo ressalta que não é correto vincular o termo “violência obstétrica” exclusivamente ao trabalho dos médicos e que poderia ser mudado para “violência na assistência obstétrica”, já que se trata de um problema estrutural, envolvendo desde maternidades sucateadas até o aumento da mortalidade materna.

“A violência obstétrica é a própria falta de recurso, é o reflexo da sociedade patriarcal e machista e envolve muito mais do que os profissionais da saúde. Mas isso não significa que o assunto deve deixar de ser discutido”, finaliza.