O procurador Demétrius Oliveira Macedo, que ficou conhecido após agredir a então chefe dentro da Prefeitura de Registro (SP), passou recentemente por um Exame de Verificação da Cessação de Periculosidade (EVCP), procedimento utilizado para medir se pacientes psiquiátricos ainda oferecem risco à sociedade. As informações foram confirmadas pelo Ministério Público de São Paulo, ao Portal iG.
*Esta matéria aborda cenas de agressão física contra uma mulher, incluindo violência no ambiente de trabalho, que podem ser perturbadoras para alguns leitores.
O laudo médico apontou melhora significativa no quadro clínico de Demétrius, diagnosticado com esquizofrenia paranoide. Segundo o perito, ele apresenta controle sobre os instintos quando submetido ao tratamento medicamentoso.
Apesar disso, a avaliação ressalta que a periculosidade não desapareceu por completo. Com base nesse cenário, foi indicada a transferência para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha (SP), unidade que adota um sistema de desinternação progressiva.
Atualmente, o procurador segue internado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté (SP). A transferência, no entanto, ainda não foi autorizada pela Justiça, já que o Ministério Público de São Paulo (MPSP) se manifestou de forma contrária, pedindo que ele permaneça em Taubaté.
O caso
Em junho de 2022, durante o expediente na Prefeitura de Registro, Demétrius agrediu a procuradora-geral do município, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, com chutes e socos. O ataque, que foi filmado por uma funcionária, mostra o servidor xingando a vítima e empurrando colegas que tentaram interromper a violência.
Dias depois, em 23 de junho, ele foi preso em São Paulo, após a Justiça expedir um mandado de detenção. A gravidade do caso levou a uma investigação sobre sua saúde mental, que resultou no diagnóstico de esquizofrenia paranoide.
Em 2023, a Justiça decidiu pela absolvição sumária de Demétrius por inimputabilidade penal, ou seja, por não ser considerado responsável por seus atos em razão da doença. O processo criminal foi arquivado, restando apenas o acompanhamento médico e o cumprimento da medida de segurança por tempo indeterminado.
Posição do Ministério Público
De acordo com informações do MPSP, os promotores têm acesso imediato aos relatórios médicos anexados ao processo. Na última manifestação, o órgão defendeu a permanência de Demétrius em Taubaté, argumentando que qualquer flexibilização deve ocorrer com extrema cautela, já que ainda há risco de ele colocar terceiros em perigo.
Caso seja confirmada a transferência para Franco da Rocha II, o procurador poderá passar a cumprir períodos fora do hospital, em regime experimental, retornando em seguida à unidade. Esse modelo prevê que o paciente passe até 21 dias em casa e sete no hospital, em ciclos alternados.
Medida de segurança
Como a sentença já transitou em julgado, não há previsão de um novo julgamento sobre a agressão. O acompanhamento se limita à execução da medida de internação e à análise periódica da periculosidade. A medida só poderá ser suspensa quando houver comprovação efetiva de que o procurador não representa mais ameaça à sociedade.
O espaço está aberto para que as defesas envolvidas no caso se manifestem, caso desejem esclarecer pontos adicionais ou fornecer informações complementares sobre a situação.