A Justiça brasileira confirmou a condenação de Juan Darthés por estupro contra a atriz Thelma Fardin. O ator recebeu pena de seis anos de prisão em regime semiaberto. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (20), após recurso da defesa. O crime ocorreu durante uma turnê da novela "Ugly Duckling" na Nicarágua, em 2009.
O novo desfecho do caso foi revelado pelo portal Clarín , que acompanha o processo desde a denúncia. A Justiça negou o pedido da defesa para anular a sentença e manteve a condenação por cinco votos favoráveis no Tribunal Regional Federal.
Darthés tem 15 dias para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal. Caso o recurso seja rejeitado, a decisão se tornará definitiva e o ator deverá cumprir a pena. O regime semiaberto permite trabalhar durante o dia, mas impõe o retorno ao presídio todas as noites.
"Com o voto de cinco juízes, o tribunal enviou um claro e poderoso recado de justiça não apenas para a atriz, mas para todas as vítimas de violência sexual", afirmou a organização Amnistía Internacional. A entidade acompanha o caso e defende a atriz argentina.
Thelma Fardin celebrou a decisão. "A Justiça me ouviu, e depois de tanta luta, reconhece os fatos, isso é inegável e não há volta", afirmou. A atriz ressaltou que a decisão fortalece o combate à violência sexual contra crianças e mulheres na América Latina.
Os magistrados brasileiros basearam o julgamento em padrões internacionais de direitos humanos. O tribunal destacou o abuso de poder de Darthés diante da vítima, além da ausência de consentimento nas relações sexuais.
"Sem consentimento, toda relação sexual é estupro ou abuso", reforçou a Amnistía Internacional. A ONG destacou o peso das provas testemunhais e periciais, além da consistência no relato da atriz, confrontado com as contradições do réu.
Especialistas apontam que a decisão representa um avanço no combate à violência de gênero. "Em um cenário de retrocessos, a sentença envia um recado forte de que a impunidade não será tolerada", avaliou Mariela Belski, diretora da Amnistía Internacional Argentina.