O processo de guarda de filhos após a separação é um tema complexo, especialmente quando surgem questões sobre o ambiente familiar em que a criança será criada. O caso envolvendo a influenciadora Bia Miranda e o DJ Buarque tem gerado grande repercussão, refletindo as dificuldades que muitos pais enfrentam ao tentar estabelecer acordos de guarda. O casal está em disputa pela guarda do filho de apenas 7 meses, com o bebê atualmente residindo com o pai, enquanto Bia alega estar sendo impedida de visitá-lo.
De acordo com Bia, ao assinar um contrato de guarda, acreditava que a guarda seria alternada a cada 15 dias, mas afirma que o acordo efetivamente deu a guarda integral ao pai. Buarque, por sua vez, expressou preocupações sobre o ambiente de convivência de Kaleb na casa de Bia, citando o comportamento da mãe e alegações de uso de substâncias como motivo para a decisão de manter a criança sob sua guarda.
O advogado especializado em Direito de Família, Lucas Costa, explica que o fator primordial em qualquer decisão judicial de guarda é o bem-estar da criança. "A Justiça sempre irá considerar uma série de fatores, como a segurança do ambiente familiar, o comportamento dos pais e, quando necessário, a presença de um parceiro na vida de um dos genitores, especialmente se houver preocupações sobre o impacto negativo dessa relação para o desenvolvimento da criança", afirma Costa.
No contexto da guarda de filhos, a decisão judicial leva em conta diversos aspectos, como:
Ambiente familiar seguro: Caso um dos genitores viva em um ambiente considerado perigoso, seja por questões de violência, dependência química ou falta de estabilidade, isso pode influenciar na decisão sobre a guarda.
Negligência ou abandono emociona l: A negligência, que pode se manifestar na falta de cuidados básicos como alimentação, saúde ou educação, é um fator crucial. Além disso, o abandono emocional, que ocorre quando um genitor não participa da vida afetiva da criança, pode resultar em ações legais.
Parentes e parceiros envolvidos: A presença de um novo parceiro ou parceira pode ser avaliada, caso haja evidências de que esse relacionamento seja prejudicial ao bem-estar da criança. Por exemplo, a exposição a comportamentos como uso de drogas ou violência doméstica pode ser determinante em decisões sobre a guarda.
Mudança de guarda e revisão de acordos: Caso uma das partes deseje alterar os termos de guarda ou regular a visitação, é possível fazer isso judicialmente, desde que esteja em conformidade com o melhor interesse da criança. Em muitos casos, a decisão pode ser tomada após análises de relatórios de assistentes sociais e psicólogos.
O especialista também destacou que é fundamental que todos os acordos sejam formalizados e validados judicialmente. A falta de clareza em um contrato ou a assinatura sem total compreensão de suas implicações pode ser um fator importante em disputas judiciais.