Segundo o Atlas da Violência de 2024, publicado nesta terça-feira (18), meninas de até 14 anos são as que sofrem proporcionalmente mais violência sexual comparadas a mulheres adultas no Brasil.
O tema de violência sexual voltou a ser debatido após o Projeto de Lei 1904- Antiaborto e Estupro, que determina que mulheres que fizerem aborto após 22 semanas de gestação sejam presas ou internadas (no caso de menores de 18 anos).
De acordo com especialistas, meninas de até 14 anos são as que mais recorrem ao aborto após 22 semanas de gestação. "Seis em cada dez vítimas de violência sexual no Brasil têm no máximo 13 anos", disse a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, durante a apresentação dos dados do Atlas.
"A gente está falando de crianças que nem entendem o que estão sofrendo, que muitas vezes vão descobrir uma gravidez quando já passou da 20ª semana justamente porque não tem compreensão da violência que está sofrendo, que não têm discernimento para entender aquilo."
Em 2022, 30,4% da violência sexual sofrida era de meninas de 0 a 9 anos. Entre 10 a 14 anos, quase metade tinha caráter sexual (49,6%). Já entre 15 a 19 anos era de 21,7%. Entre jovens de 20 a 24, a taxa é mais baixa (10,3%), e tende a diminuir até chegar aso 80 anos.
O Atlas da Violência destaca que a violência doméstica representou 65,2% dos casos evolvendo mulheres em 2022. Meninas de 0 a 9 anos foram 15,2% das vítimas. Crianças e adolescentes, com idade até 14 anos, representaram 24,5%, totalizando 35.387 casos. Quase metade das vítimas (49,9%) são mulheres em idade reprodutiva, entre 15 e 39 anos. Mulheres idosas foram 6,4% do total, totalizando 9.180 casos de vítimas com 60 anos ou mais.
De acordo com os dados, durante o pós pandemia, nos anos de 2021 e 2022, houve um aumento e violência sexual entre vítimas de 5 a 14 anos. Os números cresceram 73% em relação a 2020, passando de 11.587 registros em 2020 para 20.039 em 2022.
Para o defensor público da área de infância e juventude no Rio de Janeiro, Rodrigo Azambuja, o crescimento não vem necessariamente de um aumento de casos de estupro, mas sim das notificações de vítmas de violência.
O "Dossiê Mulher", um levantamento do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, verificou que houve um aumento das notificações no período de pós-pandemia.
"Em 2022, as crianças e adolescentes já conseguiram retornar para as escolas, ir aos compromissos e apontamentos médicos. Isso é um fator muito importante de proteção, porque nesses espaços eles também estão cuidados por outras pessoas que não a família e, eventualmente, pode-se perceber sinais de violência sexual. E como essas pessoas têm o dever de promover essa notificação obrigatória, a gente acha que a subnotificação reduziu de 2020 para 2022", disse Rodrigo.
Para o defensor público, são necessarias medidas para o combate de violência sexual entre essas meninas, que visam o bem-estar público.
"As grandes medidas são a educação sexual de criança e adolescente nas escolas, lógico, com linguagem adequada à idade de cada um, para que eles consigam compreender que o corpo deles é inviolável, e também que o sistema de segurança pública e de justiça consiga ser mais amigável", diz Azambuja.
"Para que as crianças tenham mais recursos, sejam centrados e organizados em benefício da criança e não de acordo com a lógica que mais beneficiaria a própria organização desses órgãos. Então, a gente não precisa mudar as leis. É se organizar para atender e ter em conta sempre a criança, e não que a criança se adeque aos órgãos do sistema de justiça."