Nos últimos anos, parece que uma parte da sociedade percebeu que em briga de marido e mulher, se mete a colher sim. Finalmente! Se antes os vizinhos fingiam que não escutavam ou não viam as agressões, agora há leis que responsabilizam os condomínios que se calam frente à violência doméstica e obrigam a denúncia por parte de síndicos, gestores e moradores de condomínios.
É o caso da Lei nº 23.643 (MG) e a Lei Federal nº 14.022, que foram promulgadas para enfrentar a violência doméstica durante a pandemia. Projetos de lei, como o PL 344/23 e o PL 5064/20, visam tornar permanente a obrigação de comunicar casos de violência em condomínios. Para facilitar as denúncias, a uCondo, plataforma de gestão condominial, conta com um canal sigiloso onde os condôminos podem registrar os ocorridos, sem sentirem medo de exposição ou retaliação. A denúncia é feita no próprio aplicativo.
Esse foi um dos recursos aprimorados da uCondo em seu primeiro ano de funcionamento, já que essa é uma necessidade na realidade brasileira. “Uma das primeiras funções criadas pela uCondo, plataforma de gestão de condomínios com mais de 390 mil usuários, foi o canal de denúncias, por meio da ferramenta ‘chamados’, que permite que moradores possam relatar os casos de forma sigilosa, sem necessidade de passar pelo livro de registro do condomínio que normalmente fica na portaria sem sigilo algum, por exemplo. Os moradores podem enviar mensagens e fotos diretamente pelo aplicativo, garantindo que suas identidades estejam seguras para administração do condomínio, tudo isso feito pelo celular”, diz Leo Mack, diretor de operações e cofundador da uCondo.
Os casos de violência doméstica continuam assustando e denunciar pode salvar vidas. Em 2023, foram mais de 114.700 denúncias de violência doméstica contra mulheres no Brasil, de acordo com dados do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.
Apenas no começo deste ano, até o dia 1º de março, quase 22.000 queixas foram registradas no país, de acordo com o painel de dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os estados que registram o maior número de denúncias, respectivamente. O levantamento do governo federal também mostra que a maioria das agressões ocorre na casa em que a vítima e o suspeito residem.
Outros projetos que estão na Câmara dos Deputados, como o PL 2510/20 e o PL 1964/20, ampliam a obrigação para síndicos e administradores de condomínios a denunciar quaisquer atos de violência ocorridos dentro de um condomínio e notificarem imediatamente às autoridades policiais quando tomarem conhecimento de casos ocorridos nas suas dependências.
Como funciona a denúncia?
De maneira rápida e segura, qualquer morador pode fazer a denúncia. Basta abrir o aplicativo e fazer o registro em “Chamado”, localizado no menu na plataforma. A denúncia é recebida diretamente pelo síndico, que é o responsável em notificar a polícia.
“A notificação deverá conter informações relevantes sobre a situação, como o endereço, a identificação das partes envolvidas e quaisquer detalhes adicionais que possam auxiliar na investigação. Além disso, destaca-se que os síndicos e administradores dos condomínios terão o dever de prestar assistência e apoio às vítimas, garantindo que elas tenham acesso aos serviços e recursos necessários para sua proteção e recuperação”, comenta Marcela Mendes, advogada e analista de privacidade de dados da uCondo.
O aplicativo de gestão condominial da uCondo é uma ferramenta que pode auxiliar na denúncia de violência doméstica, mas não substitui a importância de envolver as autoridades competentes. Além disso, a plataforma também auxilia para todos os tipos de violência como a psicológica e patrimonial, por exemplo.
“Embora formas menos explícitas de expressão da violência contra as mulheres, como a violência psicológica ou econômica, sejam mais difíceis de ser detectadas, essas modalidades de violência também encontram-se no rol de condutas passíveis de punição no âmbito da Lei Maria da Penha, devendo ser objeto de denúncia por parte da comunidade condominial, caso sejam identificadas”, ressalta Marcela.
É importante que o condomínio também invista em campanhas de conscientização para enfatizar o combate à violência. Por meio do app uCondo é possível fazer comunicados para todos os moradores através da funcionalidade “Avisos”. Isso permite a criação e veiculação de campanhas educativas de prevenção a violência contra a mulher, as quais são fundamentais para a comunidade condominial. Dentre as outras vantagens de utilizar a tecnologia no enfrentamento à violência doméstica estão:
1- Intervenção precoce : pode ajudar a proteger as vítimas de violência doméstica, oferecendo-lhes suporte, recursos e, quando necessário, encaminhamento para serviços especializados, como abrigos ou aconselhamento. Ao intervir e oferecer apoio às vítimas de violência doméstica, os condomínios podem ajudar a mitigar o impacto físico, emocional e psicológico desse tipo de violência.
2- Senso de comunidade : auxilia a fortalecer os laços comunitários, demonstrando que o condomínio se preocupa com o bem-estar de todos os seus moradores e está comprometido em criar um ambiente seguro, solidário e inclusivo.
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