Daniel Alves passou por um julgamento de três dias no Tribunal Provincial de Barcelona, entre os dias 5 e 7 de fevereiro de 2024, e está à espera da sentença. O jogador brasileiro de 40 anos é acusado de agressão sexual contra uma mulher, dentro de uma boate da cidade espanhola, em dezembro de 2022.
Mas o que esse caso, que ganhou mídia internacional, nos ensina em relação aos crimes de violência sexual e qual foi a importância do protocolo de ação e a resposta jurídica, que tanto tem sido ressaltado pela imprensa espanhola. Para entendermos mais sobre o que esse assunto conversamos com a advogada Mariana Serrano, da Crivelli Advogados.
“Este incidente, ocorrido numa boate em Barcelona, sublinha a necessidade de instituições e indivíduos estarem preparados para responder de maneira adequada e ética quando confrontados com alegações de violência sexual”, explica a advogada especialista em família, diversidade e violência
contra mulheres.
Para Serrano, a sociedade, como um todo, deve estar equipada para apoiar vítimas de tais atrocidades, preservando a integridade das evidências e assegurando que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas.
“O caso de Alves ilumina a obrigação ética e legal de instituições, incluindo empresas e estabelecimentos noturnos, em não apenas se comoverem eticamente com a situação das vítimas, mas também em adotar uma postura analítica, baseada em evidências, para combater e prevenir a violência sexual”, pontua.
A legislação e os protocolos específicos, como o "No es No" implementado em Barcelona, demonstram a eficácia de medidas proativas na proteção das vítimas e na preservação de cenas de crime, garantindo assim uma investigação adequada e justa. Este protocolo assegurou que a narrativa da vítima fosse acolhida, a cena do crime, preservada, e as autoridades, prontamente notificadas, destacando a importância de uma resposta institucional coerente e responsável.
Em face deste caso e outros similares, é imperativo que continuemos a fortalecer nossos sistemas jurídicos e sociais para responder com eficácia à violência sexual, garantindo que a justiça seja feita e que as vítimas sejam apoiadas e respeitadas. “Este caso serve como um lembrete crítico da responsabilidade contínua de todos os setores da sociedade em combater a violência sexual, promovendo um ambiente seguro e respeitoso para todos”, ressalta.
A advogada Mariana também aproveita para frisar que com o folia carnavalesca já acontecendo em diversas regiões do país e com dados recentes divulgados pela Agência Brasil, que indica que 50% das mulheres já sofreram assédio no carnaval é mais de 70% tem medo de passar por tais situações, é importante que estejamos atentos.
“A gente está entrando no momento social nosso de ebulição de festa, de alegria, divertimento para todo mundo. Para isso acontecer, os corpos das mulheres que frequentam as festas não podem ser objeto do divertimento dos corpos dos homens. A gente quer se divertir também, e para que isso aconteça com segurança, é crucial que todos entendam: depois do 'não', tudo é assédio”, explicou.
"Qualquer coisa que uma mulher recusa tem que ser respeitado. Desde o gesto de mover a alça da blusinha para ver uma tatuagem, até toques sem consentimento. Em um momento de muita festa, música, movimento e álcool, nada disso é desculpa para desrespeitar os corpos das mulheres”, continuou.
Ela ainda comentou sobre a responsabilidade dos estabelecimentos e da sociedade de acolher as narrativas das vítimas e como isso faz toda a diferença.
"Os estabelecimentos comerciais, assim como todas as pessoas na sociedade, devem acolher as narrativas das vítimas. Não existe justificativa baseada em tamanho de roupa ou comportamento que permita a violência sexual. O acolhimento significa ouvir e acionar as autoridades”, finalizou.
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