Mais de 60% das mulheres que sofreram violência doméstica e familiar no Brasil não fizeram denúncia formal às autoridades policiais. Embora 30% das mulheres brasileiras tenham declarado espontaneamente já terem sofrido algum tipo dessas violências, mais da metade dos casos não chegam ao conhecimento à polícia. Nesta quarta-feira, (22), o Instituto Avon, o Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) do Senado Federal e a organização de jornalismo de dados Gênero e Número lançam a plataforma Mapa nacional da Violência de Gênero, que reúne os principais dados nacionais públicos e indicadores de violência contra as mulheres.
O projeto visa contribuir para a qualificação e unificação de dados que sejam utilizados para formulação e monitoramento de políticas públicas baseadas em evidências. Os números trazidos pelo Mapa são disponibilizados em uma série de gráficos amigáveis que salientam séries históricas, bem como recortes regionais e étnico-raciais.
Essa plataforma reune informações de cinco bases de dados: Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinesp); Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), ; SIM e Sinan, duas das bases do Sistema Único de Saúde (SUS); e a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado em parceria com o OMV.
Entre os dados presentes no mapa, 27% das mulheres que declaram ter sofrido violência solicitaram Medida Protetiva de Urgência e, entre elas, 48% afirmam que em algum momento houve descumprimento por parte do agressor. Além disso, 60% das vítimas buscaram a ajuda da família, 45% procuraram a igreja e 42% acessaram os amigos e apenas 31% denunciaram em delegacias comuns e os outros 22% foram às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
Uma das principais conquistas do Mapa é a transparência, já que o projeto trará a divulgação de dados da segurança pública atualizados a cada dois meses. O acesso aos boletins de ocorrência de todo Brasil foi possível a partir de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Senado Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Além da disparidade entre os registros policiais e o tamanho do fenômeno no Brasil, o mapa também apresenta o Índice de Subnotificação Desconhecida, situação em que a mulher não nomeia a violência doméstica e familiar mas, quando apresentada a exemplos, admite já ter passado por violências. Segundo os dados, três em cada dez mulheres brasileiras que não admitiram espontaneamente terem passado por algum tipo de violência, quando questionadas sobre situações específicas e admitem terem vivido situações de violência nos últimos 12 meses.
“Acreditamos que o enfrentamento da violência contra a mulher tenha no lançamento do Mapa Nacional da Violência de Gênero um marco histórico, em cumprimento ao artigo 8º da Lei Maria da Penha que prevê a sistematização de dados, a serem unificados nacionalmente, e a avaliação periódica dos resultados das medidas adotadas. Por isso, o lançamento desta plataforma interativa é tão importante para pautarmos políticas públicas e ações focadas no enfrentamento das violências contra mulheres e meninas. A plataforma só foi possível graças a uma colaboração intensa e profícua entre o setor público (Senado) e organizações privadas como o Instituto Avon e a Gênero e Número”, afirma a Diretora Executiva do Instituto Avon, Daniela Grelin.
A 10ª edição da Pesquisa Nacional da Violência Contra a Mulher, que está disponível no mapa, traz o maior levantamento do país sobre o tema: foram mais de vinte mil mulheres entrevistadas nesta edição. A pesquisa é realizada pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV), ambos do Senado Federal. Os dados do levantamento embasam índices de subnotificação que foram criados especialmente para o Mapa. Realizada a cada dois anos desde 2005, a pesquisa foi criada para servir de subsídio para a elaboração da Lei Maria da Penha.