Nesta quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta de distribuição gratuita de absorventes às mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade econômica . O projeto - aprovado em setembro pelo Congresso Nacional - previa que o item íntimo seria entregue às estudantes de baixa renda de escolas públicas, pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social e detentas. Especialistas e parlamentares criticam a decisão.
Segundo o relatório Livre para Menstruar, do movimento Girl Up Brasil, cerca de 60 milhões de pessoas menstruam todos os meses no Brasil. Estima-se que uma mulher gaste entre R$ 3 mil e R$ 8 mil ao longo de sua vida para comprar absorventes.
Ao considerar que a renda anual dos 5% mais pobres é de R$ 1.920, com base em dados da Pnad Contínua do IBGE 2020, esse grupo mais vulnerável precisa trabalhar até quatro anos só para pagar os absorventes. Segundo dados do IBGE, divulgados na manhã desta sexta-feira (8), os absorventes higiênicos tiveram alta média de 1,42% no mês passado, acima da inflação no período, que ficou em 1,16%.
Apesar disso, Bolsonaro argumenta que não há dinheiro para custear o produto e que a iniciativa não atendia ao princípio de universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Diferente do que foi justificado, o PL especifica claramente a fonte de recursos, que viriam do SUS, Fundo Penitenciário e tbm da educação, no caso da distribuição em escolas. 1 em cada 4 meninas faltam às aulas por não terem absorventes. Isso sim contraria o interesse público!
— Tabata Amaral (@tabataamaralsp) October 7, 2021
Em oposição, a bancada feminina se articula para derrubar veto de Bolsonaro e garantir distribuição de absorventes. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) se pronunciou, em sua conta no Twitter, que ao contrário da justificativa apresentada pelo Planalto, o PL especifica que a fonte de recursos seria do SUS, do Fundo Penitenciário e do Ministério da Educação.
A diretora executiva do Girl Up, Letícia Bahia, disse ao portal Extra que a ausência do acesso aos absorventes leva meninas a faltarem cerca de uma semana de aula todos os meses. O impacto na educação é imenso, uma vez que estas já saem em situação desfavorável no mercado de trabalho.
Letícia finaliza na entrevista para o portal Extra que discorda do argumento do governo de que a distribuição de absorventes não obedece ao princípio de universalidade do SUS. Para ela não se trata de uma política pública destinada a um grupo específico, tal como o governo vem defendendo.