Amelinha Teres (77), autora do livro “Breve história do feminismo no Brasil”, sobrevivente da ditadura e uma das principais referências do movimento feminista. Como ela, diversas mulheres foram vítimas da tortura como política de Estado no Brasil durante as décadas de 1960 e 1970, durante a ditadura civil-militar brasileira. “A tortura é para sempre, é como uma ferida que não cicatriza”, diz.
Embora a democracia tenha sido formalmente restabelecida a partir de meados da década de 1980, esta prática segue sendo uma realidade no Brasil. De acordo com o Human Rights Watch, mais de 20 mil pessoas foram torturadas pelos militares brasileiros. Dilma Rousseff, Helenira Resende, Maria Amélia de Almeida Teles, Iara Iavelberg, Aurora do Nascimento Furtado, Nilda Carvalho Cunha, Rose Nogueira, mas também Marielle Franco e outras mulheres contemporâneas, são exemplos de nomes de mulheres que sofreram com as consequências da tortura ou da violência do Estado.
Maternidade e os abusos sexuais como tortura
Maria Amélia de Almeida Teles, mais conhecida como Amelinha Teles, foi Presa em 28 de dezembro de 1972, foi levada à Operação Bandeirantes (Oban), onde foi submetida a sessões de torturas. Amelinha foi torturada pelo major do exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, então comandante do DOI-Codi de São Paulo - o mesmo homenageado por Jair Bolsonaro durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff.
Amelinha descreve o período cenas fortes de torturas sofridas por ela e outras mulheres. A violência sexual estava sempre presente no cotidiano das presas políticas. “Fui estuprada na primeira noite que eu fiquei no DOI-CODI. Todas as mulheres submetidas à tortura eram estupradas. Vi minha irmã sendo torturada grávida com 8 meses de gravidez”, diz.
A sobrevivente relembra também das mulheres grávidas que foram espancadas até terem um aborto forçado, mães que não podiam alimentar seus filhos e, por consequência, ficavam com seios com aspecto de “pedra”. Algumas mulheres que foram torturadas simplesmente por estarem menstruadas.
Você viu?
Além dos abusos sexuais, a maternidade também era utilizada como instrumento de tortura. “ Meus filhos foram sequestrados, eles levaram meus filhos para uma sala quando eu estava nua, cheia sangue, machucada suor, hematomas”, relembra Teles.
Amelinha relembra que uma das suas filhas a perguntou o porquê ela estava azul e, ela se olhou, e percebeu que estava cheia de hematomas, como consequência das palmatórias (instrumento parecido com uma régua de tortura) que ela recebeu. “Ameaçavam matar meus filhos se eu não cooperasse com eles”, explica.
A tortura segue presente
De acordo com a cientista política Dani Tega (41), especialista em ditadura a partir de uma perspectiva feminista, havia peculiaridades sobre a tortura praticada contra mulheres durante a ditadura civil-militar, já que o gênero feminino era enfatizado. Todas as mulheres que eram levadas para a tortura eram tratadas e referenciadas como adjetivos pejorativos como amantes, prostitutas, vagabundas pelos torturadores.
Contudo, a pesquisadora lembra que a tortura é uma consequência histórica da formação violenta do Estado brasileiro: torturas psicológicas, violências físicas, abusos sexuais e estupros são exemplos de ações conjuntas que tem a violência como prática de dominação.
Segundo Tega não é possível deixar de lembrar, por exemplo, de que o Brasil foi construído pela violência sistemática sobre as populações indígenas e, mais tarde, sobre a população negra que chegou ao país escravizada. "Vários tipos de torturas realizados na escravidão não foram evidenciados, assim como na ditadura”, comenta a especialista.
Sendo o Estado brasileiro essencialmente violento, estas práticas se perpetuam contra os grupos socialmente marginalizados. A antropóloga Juliana Farias (39) conduz pesquisa sobre o quanto mulheres, principalmente negras e pobres, que possuem as suas casas invadidas por policiais, sofrem também violência sexual e tortura psicológica nestas operações.
"O terror nas periferias é um tipo de violência e tortura psicológica. Muitas vezes mulheres negras são surpreendidas por policiais dentro de casa quando elas estão se vestindo ou em situação de nudez. Portanto, podemos perceber que a invasão do corpo vem acompanhada da invasão da casa", explica a antropológa.
Os desafios
Para Amelinha Teles são muito os desafios para acabar com a tortura. Mas um dos pontos fundamentais é o ensino dos valores democráticos e da importância da dignidade no Brasil: “É preciso ter uma apuração dos torturadores da ditadura, mas é preciso falar de democracia e dignidadade também”, defende.
A Comissão da Verdade , embora importante, ajudou de forma incipiente, segundo Teles, pois teve pouco tempo para operacionalizar os casos. “Aqui no Brasil, a primeira ditadura da região, foi a última a apurar, depois de 30 anos”, ressalta Teles. Ela finaliza defendendo que conhecer a nossa história é um dos caminhos para acabar com um Estado brasileiro violento. Desta forma, a construção de Políticas de Memória, Verdade e justiça tornam-se fundamentais quando se trata das vítimas de tortura no Brasil.
Já para Dani Tega um dos pontos fundamentais é acabar com o governo Bolsonaro, que legitima a tortura e a violência ao proferir um discurso em lembrança a um torturador durante o impeachment da Dilma Rouseff“. Além disso, para a pesquisadora é preciso ver as vítimas da tortura como heroínas, mulheres resistentes, que lutaram bravamente pela vida e um país melhor. “Elas não são apenas vítimas”,.