Em 2010, a cada hora foram 12 internações por interrupção provocada da gravidez

A interrupção da gravidez provocada  – sem ser a espontânea ou por motivos médicos – é um dos procedimentos que mais ocupa leitos dos serviços públicos e privados na área de saúde da mulher.

Nos seis meses primeiros meses de 2010 foram 54.339 internações por este tipo de ocorrência, uma média de 12 casos por hora.

Internações por aborto superam a soma de tratamentos para câncer de mama e útero
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Internações por aborto superam a soma de tratamentos para câncer de mama e útero
Os números registrados entre janeiro e julho são 41% superiores à soma de internações por câncer de mama e câncer de colo do útero (38.532), duas doenças consideradas pelos governos federais, estaduais e municipais como grandes desafios de assistência ao sexo feminino.

O assunto saiu do anonimato diário de muitas mulheres para virar tema político. Neste segundo turno das eleição presidencial, José Serra (PSDB) e Dilma Roussef (PT) pautaram suas agendas para falar sobre – ou evitar – o tema.

Custos

O levantamento, feito pelo Delas no banco virtual do Ministério da Saúde, mostra ainda os custos do aborto provocado considerado crime pela legislação brasileira. No período analisado, foram gastos R$ 12,9 milhões para internar mulheres com hemorragias, infecções ou perfurações desencadeadas após o procedimento realizado em clínicas clandestinas. Para chegar ao dado, a reportagem excluiu do mapeamento o total de internações por "aborto espontâneo" (66.903 registros em seis meses) e "aborto por razões médicas" (905). Só foi considerada a categoria "outras gravidezes que terminam em aborto".

“São dados que mostram como a criminalização e a manutenção do aborto na clandestinidade são ineficazes do ponto de vista da saúde”, afirma o médico Thomaz Gollop, diretor da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e coordenador do Grupo de Estudo sobre o Aborto (GEA), que reúne médicos, psicólogos e juristas.

“Ainda que a legislação faça com que estas mulheres não possam ser atendidas incialmente nos hospitais (para a realização do aborto) elas chegam depois, machucadas e em estado grave de saúde. Em Pernambuco, o aborto é a principal causa de morte”, diz Gollop, ao explicar porque considera a legislação atual um contrassenso.

Outros números

Além das internações por interrupção provocada da gravidez, outros números conseguem mapear a extensão do aborto no Brasil. Quando o procedimento não é completo, as mulheres submetidas a ele precisam recorrer a alguma unidade de saúde para fazer a curetagem – sucção de restos da placenta, do embrião ou do feto.

Segundo um estudo divulgado pelo Instituto do Coração (Incor) – divulgado este ano – a curetagem é o procedimento hospitalar mais realizado no País. Em média, são feitas 250 mil por ano, em valores que superam R$ 30 milhões.

No banco de dados do Ministério da Saúde, as notificações mostram que as curetagens são numerosas também no sistema privado de saúde. Das 110.483 feitas nos seis primeiros meses de 2010, 45.847 foram em unidades particulares (41,4% do total).

“O que precisa ser levado em conta é a diferença entre a condição de saúde das mulheres que chegam às unidades privadas de saúde e das que chegam às públicas”, afirma Margareth Arrilha, diretora da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR), ligada ao Centro Brasileiro de Análise de Planejamento (Cebrap).

Segundo ela, a experiência mostra que as pacientes da rede pública chegam com sequelas mais graves, em decorrência dos procedimentos mais inseguros, feitos em locais sem a menor garantia de higiene ou pela ingestão de medicamentos sem qualidade.

Remédios falsificados

De acordo com as pesquisas, seminários e levantamentos feitos pela CCR, metade dos abortos realizados no País acontece por meio do uso de medicamentos. Neste processo, avalia Margareth, o procedimento que já acontece de forma insegura fica ainda mais perigoso. “As drogas são adquiridas em camelôs ou produzidas em indústrias de esquina”, diz.

As operações realizadas este ano pelo Ministério da Justiça, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 42% dos 700 estabelecimentos fiscalizados este ano (drogarias, farmácias, laboratórios e academias) vendiam medicamentos falsos, contrabandeados ou sem procedência duvidosa. No total, foram apreendidas 60 toneladas de cápsulas. Apesar de não existir um ranking da classe destas drogas clandestinas, é sabido pelos técnicos que participam das fiscalizações que os abortivos – ao lado dos usados para disfunção erétil – são os mais falsificados e os mais vendidos ilegalmente.

As mulheres

O Ipas – entidade não governamental que atua na América Latina em favor dos direitos reprodutivos da mulher – fez uma pesquisa para traçar um perfil das que compram estes remédios ou fazem aborto no Brasil. Em sua publicação “O impacto da ilegalidade do aborto na saúde das mulheres e nos serviços de saúde em cinco Estados brasileiros” uma enquete foi aplicada a 2.002 mulheres, de 18 a 39 anos.

Das entrevistadas, 15% declaram já ter feito um aborto alguma vez na vida. “Projetado sobre a população feminina do País nessa faixa etária, que é de 35,6 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse número representaria 5,3 milhões de mulheres”, diz a publicação. Segundo o texto, o perfil é " de casadas, com filhos e religião ".

O aborto é criminalizado no Brasil desde a legislação de 1940. No Sistema Único de Saúde (SUS) mulheres vítimas de violência sexual podem fazer o chamado aborto legal. A Igreja Católica e algumas alas da Evangélica recriminam a prática independentemente da circunstância da fecundação.

No ano passado, em Recife, uma menina de 9 anos, grávida de gêmeos após abusos do padrasto realizou o aborto legal. Na época, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, anunciou a excomunhão da garota, da mãe e dos médicos que atenderam a menina. O estuprador não foi excomungado. Pouco tempo depois, o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Geraldo Lyrio Rocha, anunciou que a intenção era apenas chamar a atenção para um fato relevante e que uma excomunhão não significa uma condenação eterna.

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