A prefeitura de São Paulo vai reduzir as verbas destinadas ao combate da violência doméstica. Os cortes aprovados em primeira votação, no dia 2 de dezembro, pelos vereadores da cidade, chegam a 37% do antigo valor da verba, que era destinada a três programas de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica. Caindo o investimento de R$ 32 milhões, para R$ 20 milhões por ano durante os próximos 4 anos.
O projeto encaminhado faz parte do planejamento de ações e metas do prefeito Ricardo Nunes do partido MDB. Podendo ter números ainda menores, segundo dados da própria prefeitura, já que nem sempre o valor previsto é o desembolsado. Como neste ano, que tinha uma estimativa de R$ 32 milhões, mas foram gastos apenas R$ 29 milhões.
De acordo com com dados divulgados pela Secretaria de Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o número de mulheres que foram atendidas devido a violência doméstica aumentou em 58,2% em relação ao ano anterior, no primeiro semestre de 2021.
No entanto, a mesma secretaria ainda afirma que o orçamento de 2022 “será o suficiente” e que “ com a previsão de um aumento da demanda por atendimento proporcional ao registrado nos últimos anos e, portanto, não haverá queda no investimento”.
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Mas na opinião da presidente da Associação Artemis, Raquel Marques em entrevista ao portal de notícias UOL, é questionável se o atendimento e o cuidado que essas mulheres irão receber realmente será de qualidade.
“Mesmo que a prefeitura diga que vem fazendo mais com menos dinheiro, ainda é insuficiente porque a violência doméstica não diminui. O atendimento pode até continuar, mas e a qualidade do serviço?”
Ela ainda afirma que quando o governo coloca em risco a integridade física das cidadãs apenas para diminuir gastos, ele também se torna cúmplice da violência que elas sofrem “Na hora em que o estado diminui a verba de políticas para prevenir formas graves de violência contra a mulher, ele acaba se tornando cúmplice, responsável por omissão".