Aborto legal: conheça a história das bandeiras verdes usadas pelas argentinas

Depois de quase três décadas de reivindicações, o aborto foi legalizado na Argentina . Nos últimos anos, as passeatas, ocupações e manifestações digitais feitas por movimentos e coletivos feministas se tornaram eventos marcantes na trajetória para a descriminalização do procedimento.

Essa organização a favor do aborto legal ficou conhecida como maré verde devido ao uso das bandeiras verdes com os seguintes dizeres: “Educação sexual para decidir, anticoncepcionais para não abortar, aborto legal para não morrer”. Na Argentina, essas bandeiras são conhecidas como pañuelos.

De acordo com Fernanda Martins, integrante da rede de investigação e intervenção feminista Laboratoria, os pañuelos são uma forma simbólica de resistência na Argentina que existe muito antes da popularização por parte da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, aliança criada em 2005 para reivindicar a legalização do aborto .

Os pañuelos são vinculados à tradição das Mães da Praça de Maio, que são mulheres que se reuniam na Praça de Maio, em Buenos Aires, e perderam familiares ou tiveram familiares que desapareceram em decorrência da ditadura militar, que ficou em vigor entre 1976 e 1983.

Nesta época, os pañuelos eram fraldas de panos que as manifestantes usavam como lenço na cabeça. Nele, podia-se ler os nomes dos familiares que desapareceram, que eram em sua maioria filhos e netos. As manifestações e a união das Mães da Praça de Maio se tornaram pilares importantes para que outras organizações sociais de mulheres surgissem.

Apropriação pelo feminismo

A história dos pañuelos foi resgatada pela Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, mas foi implementada na cor verde como símbolo da luta das mulheres. No início, foi muito usado na Argentina e no México, mas depois foi se espalhando a outros países da América Latina.

As bandeiras verdes se tornaram simbólicas em protestos e passeatas, mas também são usada pelas  ativistas no dia a dia, seja em guidões de bicicletas, amarrados no pulso ou pescoço ou pendurados em alças de bolsas ou mochilas.

Além de se tornar um grande símbolo, Martin explica que, para os argentinos, o uso do pañuelo é importante porque é uma maneira de integrar todas as pessoas, organizações e grupos que são a favor da legalização do aborto e de direitos das mulheres na América Latina. “A estratégia é abordar essa transversalidade em todos os movimentos, é essa tática transnacional de articulação que a Argentina propôs para o mundo”, explica.

Aborto aprovado na Argentina

Na madrugada do dia 30 de dezembro de 2020, o Senado da Argentina aprovou o projeto de lei que aprova a legalização do aborto no país. A pauta era uma das prioridades do presidente do país, Alberto Fernández, e promessa de eleição. O projeto foi escrito por Fernández.

A decisão, garantida com 38 votos a favor e 29 contrários, é considerada histórica. Agora, todas as mulheres, meninas e demais pessoas com útero podem interromper a gravidez até a 14ª semana.

Segundo a lei, o procedimento deve ser realizado pelo serviço público em um prazo de até dez dias após a solicitação. O projeto afirma ainda que é permitido que médicos se neguem a fazer o procedimento, mas é obrigatório que o profissional seja substituído por outro que concorde em realizar o aborto.