Feminicídio: "Estupros eram no escuro, no beco; agora são coletivos, em público"

Um crime bárbaro chocou o Brasil em 2015: quatro adolescentes foram brutalmente agredidas, estupradas e depois amarradas por quatro rapazes. O caso ficou conhecido como  estupro coletivo de Castelo do Piauí . Danielly Rodrigues, de 17 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu algum tempo depois.

A enfermeira que cuidou da jovem emocionou o país ao narrar o dia a dia de sua paciente no hospital. "Chegamos a conversar, ela digitando no celular, pois a fratura de face grave não permitia que ela falasse. Lembro da nossa alegria quando o oftalmologista fez o teste e ela não tinha perdido a visão. Lembro quando sua família me disse que em dezembro pela passagem dos seus 18 aninhos, iria fazer um churrasco para as pessoas que cuidaram dela. Mas sabíamos da gravidade da lesão cervical que ela tinha".

Não teve aniversário. E, menos de um ano depois, o caso, que não saiu da memória da tal enfermeira, é só mais um caso beirando o esquecimento. É só mais um caso que acontece a cada 11 minutos em média no Brasil, todos os dias A soma ultrapassa 47 mil mulheres acima de 14 anos estupradas por ano*. 

Os números incomodam, mas a realidade pode assustar ainda mais: segundo estudos internacionais, como o National Crime Victimization Survey, apenas 35% das vítimas desse tipo de crime prestam queixa. 

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Crueldade em público

Outro caso ganhou as manchetes internacionais  pouco tempo depois: na Rússia, um grupo de adolescentes abusou sexualmente de uma menina de 14 anos e, não contentes com o crime, ainda levaram a história adiante compartilhando as imagens em uma rede social. 

O mesmo ambiente virtual usado por criminosos é também espaço fundamental para as vítimas, que criaram hashtags - como #meuprimeiroassédio para expor suas histórias em busca de apoio.

Carnaval bate recorde

O Ligue 180 também é um caminho. As denúncias de violência contra a mulher  através do número bateram recorde e aumentaram 221% neste ano em relação a 2015. A pedido do Delas, a Secretaria de Políticas para as Mulheres separou os dados das denúnicias de todo o Brasil no período de pré-carnaval e carnaval. 

"Muitas mulheres ainda não se sentem seguras para denunciar. Às vezes, ela denuncia o crime. registra um boletim de ocorrência e, quando a polícia aparece para investigar, ela desiste porque o agressor pede desculpa ou por qualquer outro motivo", lamenta Aparecida Gonçalves, secretária nacional de enfrentamento à violência.

"Usar as redes sociais para relatar esses caso também é uma estratégia importante e é preciso ter coragem para expor isso", diz Aparecida.

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Feminicídio

Há um ano, entrou em vigor a lei 13.104/15, que alterou o código penal para incluir mais uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio: quando crime for praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

De acordo com o Instituto Avante Brasil, uma mulher morre a cada hora no Brasil. Quase metade desses homicídios são dolosos praticados em violência doméstica ou familiar através do uso de armas de fogo; 34% são por instrumentos perfuro-cortantes (facas, por exemplo); 7% por asfixia decorrente de estrangulamento, representando os meios mais comuns nesse tipo ocorrência.

Para Aparecida, meses depois, ainda há muito o que fazer. "Temos que falar em feminicídio e traçar as diretrizes de investigação desse crime. A crueldade contra a mulher cresce e se espalha quando não debatemos o que está acontecendo. Antigamente, os estupros ocorriam no escuro, no beco, no anonimato; agora são coletivos e em público", alerta Aparecida Gonçalves. "Depois de um ano da lei, estamos preparando um comparativo, que deve ser divulgado em breve e ajudar nas políticas de combate. A mulher não pode continuar aceitando e sendo culpabilizada pelos crimes contra ela", finaliza Aparecida.

*Segundo registros recentes das secretarias estaduais da Segurança coletados em 2014 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.