Uma menina de 13 anos denunciou o padrasto por agressão sexual e fugiu do abrigo em que estava internada para a rua, numa cidade do interior do Espírito Santo.
Ana era vítima de agressões do padrasto desde os 6 anos. A garota pediu ajuda da mãe após identificar que as "brincadeiras" do padrasto eram, na verdade, uma violência sexual. Segundo a adolescente, a mãe não a defendeu e passou a medicá-la com remédio e uso de álcool.
Quando tornou-se maior, Ana encontrou o pai biológico e contou sobre as agressões do padrasto. Em seguida, denunciou ele e a mãe para conseguiu uma medida protetiva e passou a ficar com a tia-avó paterna , já que o pai morava em outro país.
Uma segunda fase de agressões surgiu e foram denunciadas ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) pelo Fordan, programa de acolhimento de vítimas da Universidade Federal do estado (UFES).
O Conselho Tutelar afirmou que a menina não tinha condições de ficar com avó materna, por ela estar sobre efeitos de remédios psiquiátricos. Com isso, Ana foi retirada da casa da família paterna e enviada a um abrigo público chamado Projeto Vida, segundo o relatório do Serviço Social da Vara de Família de João Neiva. Ela acabou fugindo do local após alegar que sofreu violência de policiais e pessoas do abrigo.
A menina foi transferida para a Casa de Acolhimento Provisório de Planície da Serra e sofreu um estupro coletivo de vulnerável, dentro da instituição. Ela fugiu novamente e foi encontrada na rua machucada, no sábado (15).
O advogado Maciel dos Santos Cunha conseguiu que ela voltasse ao lar paterno em decisão provisória. "Ela encontrou amparo na família paterna, e aí veio o Estado com uma decisão institucional e a tirou do local em que ela estava se sentindo segura e a colocou no abrigo. E aí voltou todo aquele sofrimento do passado, e a gente tem tentado de todas as formas fazer com que o juiz, o promotor, o Estado ouçam essa adolescente", afirmou o advogado.
Rosely Pires, coordenadora-geral do Fordan, disse que foram anexados ao dossiê com um áudio da mãe do padrasto, reconhecendo que Ana sofria violências no lar materno. O advogado e o Fordan pedem que a menina tenha guarda definitiva no lar paterno com urgência.
Porém, o Ministério Público discordou do pedido e em manifestação feita depois da decisão da juíza de plantão, o promotor escreveu que o padrasto foi absolvido das acusações de estupro, e portanto Ana pode ser devolvida à mãe. Na quarta-feira, a Justiça mandou que a menina seja levada para a casa da tia materna.
Em nota, o MP-ES disse:"Todas as manifestações e decisões no processo tiveram por base laudos e informações constantes nos autos" e que "repudia o vazamento de informações de processos que correm sob sigilo judicial garantido por lei para proteger os direitos das vítimas e de crianças e adolescentes".
"Nesse sentido, é necessário que os órgãos responsáveis tenham mais cautela antes da divulgação unilateral de fatos e notícias sem que aqueles tenham sido devidamente apurados e sem que esses processos tenham sido concluídos. Assim sendo, as informações já divulgadas em relação a este processo específico são parciais e não correspondem à completa realidade dos fatos"
"Por fim, o MP-ES lamenta o ocorrido com a adolescente e informa que já vem adotando todas as providências para auxiliar e acompanhar a vítima, resguardando seus direitos e atuando para que fique na família e no local mais adequados à sua proteção", declarou a nota.