Numa audiência recente numa vara de família em Vitória, no Espírito Santo, um promotor de Justiça fez uma sugestão surpreendente a Alessandra de Souza Silva, que havia denunciado seu ex-marido, Carlos Augusto de Aguiar, por violência doméstica e tentativa de feminicídio .
Segundo relatos obtidos pela coluna Cristina Fibe do Universa Uol, durante a audiência presidida pela juíza Clesia dos Santos Barros, o promotor Luiz Antônio de Souza Silva expressou sua opinião, questionando: "Vocês com cinco filhos juntos, hein doutora? Cinco filhos juntos. Vocês em vez de aquietar o facho e ficar o resto da vida juntos?". Em seguida, ele prosseguiu: "Deus me livre, não. Quem tem cinco filhos juntos deveria aquietar o facho. Tá? É isso aí, tá?". Ele também destacou a importância do ambiente emocional para os filhos, além da questão financeira.
Promotor denunciado
A reação da vítima não tardou. Ela teria respondido: "Deus me livre". Em um outro áudio, Alessandra lamentou sua situação, descrevendo os 20 anos de humilhação, violência e abuso psicológico que enfrentou com seu ex-marido. Ela expressou sua sensação de humilhação diante da atitude do promotor durante a audiência, descrevendo como se sentiu tratada como "lixo" e "chacota".
A juíza decidiu que as cinco filhas ficariam sob a guarda da mãe, recebendo uma pensão de meio salário mínimo por mês, o que equivale a 706 reais, ou seja, 141 reais por filha. Além disso, Alessandra obteve uma medida protetiva contra Carlos Augusto, com base na Lei Maria da Penha.
Após o episódio, o promotor foi denunciado por violência institucional ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) devido à sua conduta durante a audiência. A denúncia foi encaminhada pelo Fordan, um programa de extensão e pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), que oferece suporte a vítimas de violência doméstica.