Lucas Buda (ex-BBB) e Camila Moura estão oficialmente divorciados, segundo informações da advogada de Camila, Adélia Soares. Ela afirmou recentemente que a Justiça do Rio havia acatado o pedido de divórcio litigioso, mas a defesa do ex-BBB não confirma o fato ainda. O especialista Daniel Oliveira explica sobre a importância de um auxílio jurídico em casos como esse.
O divórcio unilateral, também conhecido como litigioso ou impositivo, ocorre quando uma das partes decide ingressar em juízo com um pedido de separação sem o consentimento do cônjuge. De acordo com o levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os anos de 2018 e 2022, houve um crescimento médio de 15% ao ano no número deste tipo de divórcio no país.
O aumento pode ser atribuído a diversos fatores, como mudanças na Lei do Divórcio (Lei nº 13.058/2014), que tornaram os trâmites processuais mais acessíveis, e transformações socioculturais, como o fortalecimento do papel da mulher na sociedade. “A emancipação feminina na busca por independência financeira, aliada a uma maior conscientização sobre os seus direitos individuais têm contribuído para que cada vez mais mulheres busquem pelo divórcio, por exemplo”, explica Daniel Oliveira.
Entre as principais motivações para a entrada de um processo litigioso na Justiça, estão a partilha de bens, guarda dos filhos, visitas, pensão alimentícia etc. “Nesses casos, é comum que as relações entre as partes e as questões emocionais se agravem, tornando o processo algo muito mais desafiador para ambas as partes. Além disso, a falta de acordo prévio pode levar a disputas judiciais prolongadas, gerando um aumento considerável nos custos financeiros e emocionais para todos os envolvidos”, ressalta Daniel Oliveira.
Logo, é fundamental contar com o apoio de um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. Este profissional tem o conhecimento jurídico necessário para orientar o cliente em todas as etapas do processo de divórcio, garantindo que os seus direitos sejam protegidos e adequadamente assentados perante a justiça.
“Apesar do crescimento nos números de processos de divórcio, é importante ressaltar que o judiciário brasileiro tem buscado cada vez mais alternativas para lidar com esses casos de forma mais eficiente e conciliatória, como programas de mediação e conciliação, que têm sido implementados em diversos tribunais, visando resolver os conflitos familiares e proporcionar resultados satisfatórios para ambas as partes”, reitera o advogado.
Daniel Oliveira reforça a importância do auxílio jurídico para condução do processo. “Busque a assistência de um advogado experiente no tema. Assim, as partes envolvidas garantem que os seus direitos sejam integralmente protegidos, e que o processo judicial seja conduzido de maneira justa e eficiente”, finaliza.