América Latina e Caribe podem liderar a taxa global de casamentos infantis em 2030 se não houver medidas efetivas para combater essa prática. Conclusão é de um estudo publicado ontem no site da ONU Brasil. O país ocupa o quarto lugar no mundo em números absolutos de mulheres casadas até a idade de 15 anos, atrás apenas de Índia, Bangladesh e Nigéria.
No país o casamento com adolescentes menores de 16 anos é proibido desde 2019 (Lei 13.801) mesmo com a autorização dos pais. Mesmo o país é também o quarto em números absolutos de meninas casadas com idade inferior a 18: cerca de 3 milhões de mulheres com idades entre 20 e 24 anos casaram antes de 18 anos (36% do total de mulheres casadas nessa mesma faixa etária).
O casamento infantil é uma violação dos direitos das crianças e dos adolecentes, atingindo principalmente as meninas. De acordo com o estudo da ONU, uma em cada quatro meninas e adolescentes latino-americanas e caribenhas se casaram pela primeira vez antes dos 18 anos. Países como a República Dominicana, Nicarágua e Honduras possuem uma taxa de casamentos infantis superior a 30%.
Apesar de nove países da América Latina e do Caribe proibirem o casamento de crianças, com base nos padrões internacionais, como aponta o texto da ONU, treze países ainda permitem o casamento para menores a partir de 16 anos e seis com a autorização de documentos.
De acordo com a pesquisa da ONU, garotas que se casam antes dos 18, enfrentam mais trabalhos de exploração de mão de obra, podendo ter uma carga horária de trabalho até oito vezes maior do que a de meninos da mesma idade, chegando muitas vezes a trabalhar 40 horas semanais no ambiente doméstico.
Outro problema apresentado, é a da gravidez precoce e indesejada. Milhares de meninas já deram à luz antes de completar a maioridade. Cerca de 80% delas antes mesmo dos 20 anos. Segundo o estudo, essa situação pode mudar se políticas públicas como a democratização ao acesso à educação e o incentivo a uma maior participação política das jovens forem colocadas em prática.