Câmara aprova PL que prioriza vagas para vítimas de violência doméstica

O Projeto de Lei quer reservar 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica

Mulher vítima de violência doméstica
Foto: Pexels/Alex Green
Mulher vítima de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprova nesta quinta-feira (21), por votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) nº 3878/20, que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine) às mulheres em situação de  violência doméstica ou familiar. Agora o PL segue para análise do Senado Federal. O projeto também determina que caso as vagas reservadas não sejam preenchidas pela ausência de  mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, elas devem ser  repassadas para mulheres e, caso ainda haja ausência, para o público em geral.

O PL foi relatado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que aproveitou a oportunidade para declarar que a bancada feminina foi responsável pela aprovação de 30 projetos de lei este ano. "Toda a vez que a bancada feminina se une e trabalha conjuntamente em prol de um projeto temos certeza que estamos avançando na luta por um Brasil mais inclusivo."