Conselho Federal de Medicina anuncia: clínicas estéticas serão alvo de fiscalização em massa

Outros procedimentos estéticos, como botox e preenchimento facial também serão fiscalizados
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Outros procedimentos estéticos, como botox e preenchimento facial também serão fiscalizados
Em busca da beleza, mulheres esbarram em mortes, mutilações, falta de higiene e infecções quando recorrem a unidades sem credenciamento para a função.

O lado ruim cirurgias plásticas, pela primeira vez no País, recebe um plano de combate específico. Já foram reservados R$ 4 milhões para que os conselhos médicos invistam na fiscalização de clínicas estéticas.

O último nome e sobrenome que exemplifica a importância de fechar o cerco aos procedimentos cirúrgicos é o da jornalista de Brasília, Lanusse Martins Barbosa. Ela morreu na segunda-feira, aos 27 anos, na mesa de operação ao fazer uma lipoaspiração. O caso é investigado.

A iniciativa agora do Conselho Federal de Medicina é mobilizar todas as entidades de classe do País para que seja feita uma “varredura” nas unidades que realizam lipoaspiração, cirurgia para prótese de silicone, além de outros procedimentos estéticos, como botox e preenchimento facial.

No alvo, estão os médicos que, por trás do jaleco, não estão capacitados para realizar os procedimentos. Além dos profissionais, também será observada a falta de estrutura das clínicas que não conseguem sanar alguma complicação de saúde, passível de acontecer em procedimentos cirúrgicos.

A verba de R$ 4 milhões será destinada aos conselhos regionais de medicina para que recrutem mais estruturas de fiscalização e reforcem as já existentes. O objetivo é que as “incertas” sejam feitas de forma aleatória e periodicamente. Hoje em dia, os fiscais dos conselhos só chegam em uma clínica depois que recebem denúncias.

“Em março, vamos apresentar este plano de ação a todos os conselhos em reunião realizada em Florianópolis para que as estratégias sejam traçadas”, afirmou Antônio Pinheiro, médico cirurgião do Pará e coordenador da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do CFM.

Sem glamour

A proposta de fechar o cerco às clínicas estéticas é justificada pelo os dois lados da moeda que representam a cirurgia plástica brasileira. Ao mesmo tempo em que o Brasil é vitrine mundial deste tipo de cirurgia – estimativas da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) dão conta de que dois em cada dez pacientes operados no País são estrangeiros – o campo plástica coleciona processos por imperícia, negligência e erro.

“Estudos já realizados mostram que a maior parte dos processos médicos que surgem após a cirurgia plástica foram resultantes de cirurgias feitas por pessoas sem o título de especialista”, alerta o presidente do SBPC, Sebastião Guerra.

Guerra faz referência ao trabalho feito pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). Em análise dos processos contra médicos abertos entre 2000 e 2008, foi apurado que a maior parte deles envolve a cirurgia plástica (289) e que 97% dos médicos citados não apresentavam nenhuma especialização na área.

O contrasenso é que no cenário de aumento de cirurgias plásticas (em média o crescimento é de 20% ao ano), as denúncias da população – veículo fundamental para a ação das autoridades – têm diminuído.
Em 2003, foram 72 denúncias que chegaram aos fiscais do Cremesp (entidade que tem o maior número de fiscais), quantidade que saltou para 417 em 2006, alta de 500%. No entanto, em 2007, as denúncias caíram pela metade: 212. Em 2008 – dado mais atualizado e conseguido pelo Delas – o número foi ainda menor, 89.

Embaixo do tapete

A diminuição de denúncias sobre cirurgias plásticas irregulares pode interferir no trabalho de outro setor de fiscalização, o da vigilância sanitária. Neste campo, além da licença de funcionamento, é verificada a higiene dos recintos, além da qualidade dos materiais ou a reutilização de artigos como prótese de silicone.

O trabalho realizado na cidade de São Paulo – pioneira em criar um plano constante de fiscalização – serve como indício das irregularidades que acontecem em todo País. No ano passado, foram visitadas 70 clínicas estéticas e encontradas irregularidades em 33% delas (uma em cada três).

Segundo informações da coordenadoria de fiscalização do setor, as clínicas autuadas apresentavam uma ou mais irregularidades. Houve casos de um só estabelecimento reunir 16 problemas. Entre os mais graves, os técnicos identificaram a reutilização de materiais como seringas, cânulas, agulhas e sobras de medicamentos.

Novo protocolo da plástica

Além de um belo diagnóstico dos estabelecimentos, os médicos cirurgiões também lembram que é importante questionar as características do paciente antes de optar por um procedimento com risco cirúrgico.

Para padronizar o que os pacientes e médicos não podem descartar antes da plástica – exames, procedimentos, condições de pressão – o Conselho Federal de Medicina anunciou a criação de um novo protocolo de cirurgia plástica.

Todos os médicos serão convocados para elaborar o documento que vai facilitar as ações tanto de profissionais quanto dos pacientes. Em linguagem simples será feito um check-list do que fazer antes de depois da cirurgia plástica, o que observar e o que não esquecer antes da operação.

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