Médico astro de TV fere conduta ética, diz presidente do CFM

Na próxima terça-feira, dia 13, entram em vigor as 118 normas do novo código de ética médica no País . O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d’ Ávila, diz que as propagandas estrelada por médicos, os programas de televisão, as clínicas de estética e de reprodução assistida são as áreas que mais sofrerão mudanças.

Presidente do CFM diz que opinião de paciente será central nas decisões médicas
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Presidente do CFM diz que opinião de paciente será central nas decisões médicas
Além disso, acredita ele, os pacientes passam a ser tão responsáveis pela escolha do tratamento clínico quanto seus médicos. Em entrevista ao iG, ele fala sobre as principais mudanças e diz que condutas como a do Dr. Hollywood (médico pop dos Estados Unidos que lidera um programa na RedeTV!) serão punidas. Leia a entrevista.

iG: O novo código de ética é bem rigoroso com a questão da propaganda e a participação dos profissionais de saúde em programas de TV. O que muda a partir do dia 13?

Roberto d'Ávila: O médico não pode ser ator em uma propaganda. Os dentistas podem fazer publicidade de pasta de dente. No nosso meio é proibidíssimo, inaceitável. O Dr. Hollywood não é inscrito aqui no Brasil, mas se fosse, já estaria cassado. Já cassamos médicos que apareceram em programas de TV mostrando pacientes e, com o novo código, isso ficou definido de forma clara. Filmar paciente sendo atendido é autopromoção. O médico pode participar de chats, programas de TV, entrevista em revistas sempre no campo da orientação.

iG: A área que envolve muita publicidade médica é a cirurgia plástica. O CFM já tem um plano específico para a especialidade? Como fica com o novo código?

Roberto d'Ávila: Sim, o primeiro plano de ação é focado nas clínicas estéticas, que fazem lipoaspiração, implante de silicone. Nestes locais, inclusive, estão as principais falhas de conduta médica, contempladas pelo novo código para resguardar os profissionais e os pacientes. Descobrimos que há médicos atuando dentro de salões de beleza. O novo código diz claramente que profissional da medicina só pode atender em local destinado a este fim. Nossa função é fechar esses locais inseguros e punir os médicos com rigor.

iG: Outra área que suscitou debates éticos no passado foi a da reprodução assistida. Quais são as principais mudanças nesse campo?

Roberto d'Ávila: Já tínhamos uma resolução sobre esta área e agora colocamos no novo código de ética todo regramento da reprodução assistida. O medico não pode colocar embriões acima do número permitido pela resolução, porque depois é preciso fazer um procedimento chamado de redução, para que não cresçam três ou quatro fetos dentro da mulher. Isso é inaceitável. A sexagem (escolha do sexo do bebê) também é proibida. É claro que nós não estamos dentro das clínicas e sabemos que, não raras as vezes, é o próprio paciente quem faz este tipo de exigência. Pede para colocar mais de quatro embriões, todos do sexo masculino, porque o casal não tem um menino. É uma área de difícil fiscalização mas, se forem pegos (os médicos), serão punidos.

iG: O novo código de ética médica coloca o paciente em papel de destaque nas decisões de saúde. O senhor acha que os médicos vão lidar bem com isso?

Roberto d'Ávila: Acredito que os mais velhos possam ter alguma dificuldade, pois sempre estiveram no centro das decisões, mas os mais novos já convivem com essa realidade nos consultórios. Em linhas gerais, a mudança deve melhorar a relação entre pacientes e médicos. Será uma decisão partilhada e a nossa orientação é que todas as oportunidades apresentadas constem no prontuário. Isso protege o profissional e o cliente e vale para tudo: de uma dor de cabeça até para os cuidados paliativos ou ortotanásia (procedimento em que o paciente pode decidir a hora em que os cuidados médicos cessam por não existir perspectiva de reversão de quadro).

iG: Na prática, o que os pacientes poderão fazer com este novo código de ética? Denunciar os médicos?

Roberto d'Ávila: O paciente, ao conhecer o código de ética, pode exigir a melhor conduta por parte do médico e isso é essencial para estabelecer uma relação de confiança. O dever de conduta do médico acaba sendo um direito do paciente. O nosso código estabelece 118 artigos de dever de conduta. Se eles não forem observados nossa sugestão é que o paciente procure os conselhos de classe para fazer uma denúncia.

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